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Às dez horas e e oito minutos do dia oito de agosto de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Laura Carneiro - Presidente; José Linhares, Angela Guadagnin e Vicente Caropreso - Vice-Presidentes; Ivan Paixão, Serafim Venzon, Almerinda de Carvalho, Ariston Andrade, Lavoisier Maia, Marcondes Gadelha, Remi Trinta, Ursicino Queiroz, Elias Murad, Jandira Feghali, Armando Abílio, Carlos Mosconi, Eduardo Barbosa, Lidia Quinan, Lúcia Vânia, Osmânio Pereira, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Jorge Alberto, Osmar Terra, Rita Camata, Salomão Gurgel, Saraiva Felipe, Teté Bezerra, Antonio Joaquim Araújo, Dr. Benedito Dias, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Orlando Desconsi, Orlando Fantazzini e Pimentel Gomes - Titulares; Dr. Hélio, Ildefonço Cordeiro, Celcita Pinheiro, Ronaldo Caiado, Ivanio Guerra, Kátia Abreu, João Caldas, Costa Ferreira, Marcos de Jesus, Oliveira Filho, Saulo Pedrosa, Eduardo Seabra, Saulo Coelho, Ricarte de Freitas, Feu Rosa, Itamar Serpa, Jovair Arantes, Waldemir Moka, Jonival Lucas Junior, Euler Morais, Miriam Reid, Luci Choinacki e Maria do Carmo Lara - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlito Merss, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cleuber Carneiro, Eber Silva, Eni Voltolini, Euler Ribeiro, José Egydio, Reinaldo Gripp e Renildo Leal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA:
A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 58/01 - do Sr. Dr. Rosinha - que ""requer encaminhamento de solicitação aos Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal a fim de prestarem informações sobre: 1- Qual é a interpretação legal que estes órgãos têm da Emenda Constitucional nº 29, conhecida como a Emenda da Saúde, que estabelece gastos mínimos no setor; 2 - Cópia das prestações de contas de cada um dos Estados da Federação e do Distrito Federal do ano de 2000"." APROVADO POR UNANIMIDADE 2 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 59/01 - do Sr. José Linhares - que "Requer que seja constituído um grupo de trabalho para estudar o Texto da Lei nº9.956, de 03 de junho de 1998, com dispositivos alterados de acordo com a Lei nº 10.223, de 15 de maio de 2001 e, com os artigos da Medida Provisória nº 2.117-43, de 27 de julho de 2001" APROVADO POR UNANIMIDADE 3 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 60/01 - do Sr. Eduardo Barbosa - que ""requer nos termos regimentais, seja realizada por este órgão técnico, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a abertura do Encontro Nacional dos Gestores do Programa Sentinela, no dia 14 de agosto de 2001. Na oportunidade essa Comissão poderá obter maiores esclarecimentos sobre o Programa Sentinela, através do pronunciamento da Senhora Wanda Engel Aduan, Secretária de Estado de Assistência Social" APROVADO POR UNANIMIDADE 4 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 61/01 - do Sr. Marcondes Gadelha - que ""requer, nos termos regimentais, seja formulado convite ao Senhor SETH BERKLEY, Diretor do IAVI (International AIDS Vaccine Initiative) para uma Exposição em Audiência Pública sobre "Atualidade em Pesquisas de Vacina Contra AIDS"." APROVADO POR UNANIMIDADE *matéria incluída extrapauta 5 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 62/01 - da Sra. Teté Bezerra - que ""requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre um medicamento para tratamento da Leucemia Mieloede Crônica, GLIVEC"." APROVADO POR UNANIMIDADE *matéria incluída extrapauta B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 121/00 - da Sra. LUCI TERESINHA CHOINACKI - que "institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas de alcoolismo." RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA PARECER: pela aprovação deste, com emendas. APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ ORDINÁRIA: 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.350/97 - do Sr. JOSE LINHARES - que "dispoem sobre a instituilção do programa nacional de apoio a saude pronasa, com a finalidade de captar e canalizar recuross para o setor saude." (Apensado: PL 1318/1999) RELATOR: Deputado OSMÂNIO PEREIRA PARECER: parecer do relator, dep osmânio pereira, favorável a este e contrário ao pl. 1318/99, apensado. NÃO DELIBERADO C - Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II: PRIORIDADE: 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.915/99 - do Sr. FREITAS NETO - (PLS 191/1999) - que "dispõe sobre a criação do centro nacional para estudos, conservação e manejo das plantas medicinais brasileiras." RELATOR: Deputado SERAFIM VENZON PARECER: pela aprovação deste. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.989/00 - Executivo Federal - (MSC 1838/2000) - que "altera as leis 8212 e 8213, ambas de 24 de julho de 1991." RELATOR: Deputado URSICINO QUEIROZ PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO SALOMÃO GURGEL ORDINÁRIA: 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.577/98 - do Sr. SERAFIM VENZON - que "torna dedutivel no calculo da cofins e da cssl a despesa com contribuição previdenciaria." RELATOR: Deputado REMI TRINTA PARECER: parecer favoravel do relator, dep remi trinta. REJEITADO O PARECER DO RELATOR. DESIGNADO O DEPUTADO JANDIRA FEGHALI PARA REDIGIR O PARECER VENCEDOR. 11 - PROJETO DE LEI Nº 14/99 - do Sr. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - que "altera o artigo 224 do decreto-lei 5452, de primeiro de maio de 1943 - consolidação das leis do trabalho." RELATOR: Deputado ALCEU COLLARES PARECER: pela aprovação deste. NÃO DELIBERADO 12 - PROJETO DE LEI Nº 86/99 - do Sr. LAUDNIR LINO - que "dispõe sobre o exercicio profissional do agente comunitario de saude." (Apensados: PL 357/1999 e PL 3037/2000) RELATORA: Deputada LÚCIA VÂNIA PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela rejeição deste, do PL-357/1999, e do PL-3037/2000, apensados. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 13 - PROJETO DE LEI Nº 706/99 - do Sr. PASTOR VALDECI PAIVA - que "dispõe sobre a destinação de percentual da produção de vitaminas e sais minerais as gestantes e crianças carentes." RELATOR: Deputado ARMANDO ABÍLIO PARECER: parecer favorável do relator, dep armando abílio. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 14 - PROJETO DE LEI Nº 1.246/99 - do Sr. ITANILDES ORLANDO FERNANDES - que "dispõe sobre incentivo fiscais e instituição de fundo para a segurança e saúde do trabalhador, e da outras providências." RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN PARECER: parecer favorável da relatora dep lidia quinan. REJEITADO O PARECER DO RELATOR. DESIGNADO O DEPUTADO ORLANDO FANTAZZINI PARA REDIGIR O PARECER VENCEDOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 1.385/99 - do Sr. PAULO RENATO PAIM - que "acrescenta paragrafo unico aos artigos 14 da lei 8212 e 13 da lei 8213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir o beneficiario do seguro-desemprego na qualidade do seguro facultativo do regime geral de previdencia social." RELATOR: Deputado ARMANDO ABÍLIO PARECER: parecer contrário do relator, dep armando abílio. NÃO DELIBERADO 16 - PROJETO DE LEI Nº 1.670/99 - do Sr. CARLITO MERSS - que "proibe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências." RELATOR: Deputado HENRIQUE FONTANA PARECER: pela aprovação, com complementação de voto APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 17 - PROJETO DE LEI Nº 1.759/99 - do Sr. RONALDO VASCONCELLOS - que "dispoe sobre medidas basicas indispensáveis a assegurar o estado de integridade e eficiência dos sistemas de climatização." RELATOR: Deputado SARAIVA FELIPE PARECER: parecer favoravel do relator, dep saraiva felipe. NÃO DELIBERADO 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.799/99 - do Sr. MILTON ANTÔNIO CASQUEL MONTI - que "altera a redação do artigo 30, inciso i, alinea b, da lei 8212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de recolhimento das contribuições previdenciarias de responsabilidade das empresas." (Apensado: PL 3207/2000) RELATORA: Deputada ANGELA GUADAGNIN PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-3207/2000, apensado. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR 19 - PROJETO DE LEI Nº 1.816/99 - do Sr. RAIMUNDO GOMES DE MATOS - que "institui o "dia nacional dos agentes comunitários de saúde"." RELATORA: Deputada LÚCIA VÂNIA PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 20 - PROJETO DE LEI Nº 2.073/99 - do Sr. MARCOS ANTÔNIO DE BARROS - que "dispõe sobre a reserva de imoveis construidos por programas habitacionais, a mulher sustentaculo de familia e da outras providencias." (Apensado: PL 2488/2000) RELATOR: Deputado ARMANDO ABÍLIO PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2488/2000, apensado. NÃO DELIBERADO 21 - PROJETO DE LEI Nº 2.114/99 - do Sr. JOSÉ SARAIVA FELIPE - que "institui a co-gestão nos hospitais filantrópicos e universitários e de ensino integrantes do sus." RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES PARECER: parecer contrário do relator, dep josé linhares. NÃO DELIBERADO 22 - PROJETO DE LEI Nº 2.115/99 - do Sr. JOSÉ SARAIVA FELIPE - que "autoriza a internação de paciente particulares nos hospitais públicos do sus." RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES PARECER: parecer contrario do relator, dep jose linhares. NÃO DELIBERADO 23 - PROJETO DE LEI Nº 2.147/99 - do Sr. SEBASTIÃO TORRES MADEIRA - que "dispõe sobre isenção de preservativos." RELATOR: Deputado LAVOISIER MAIA PARECER: parecer favorável do relator, dep lavoisier maia, com substitutivo. NÃO DELIBERADO 24 - PROJETO DE LEI Nº 2.192/99 - da Sra. MIRIAM REID - que "altera artigos da lei 8069, de 13 de julho de 1990 - estatuto da criança e do adolescente - relativos a orientação vocacional de adolescentes em conflito com a lei." RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 25 - PROJETO DE LEI Nº 2.328/00 - do Sr. JOAQUIM DOS SANTOS FILHO - que "altera a lei 9732, de 11 de dezembro de 1998, no tocante à isenção da contribuição previdenciária para as entidades filantrópicas." RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES PARECER: parecer favorável do relator, dep josé linhares. NÃO DELIBERADO 26 - PROJETO DE LEI Nº 2.629/00 - do Sr. CARLOS FERNANDO AGUSTINI - que "dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da saúde pública." RELATOR: Deputado LAVOISIER MAIA PARECER: parecer contrário do relator, dep lavoisier maia. NÃO DELIBERADO 27 - PROJETO DE LEI Nº 2.852/00 - do Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA - que "dispõe sobre a concessão de licença especial para gestante em situação de risco e dá outras providências." RELATOR: Deputado DR. ROSINHA PARECER: pela aprovação deste, com emendas. NÃO DELIBERADO 28 - PROJETO DE LEI Nº 2.903/00 - da Sra. LUCI TERESINHA CHOINACKI - que "assegura ações de saúde no ambiente domiciliar." RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 29 - PROJETO DE LEI Nº 2.993/00 - do Sr. JAIME MARTINS FILHO - que "altera a lei 8706, de 14 de setembro de 1993, com vistas a vincular os ferroviários e metroviários ao sistema sest - serviço social de transporte e senat - serviço nacional de aprendizagem do transporte." RELATORA: Deputada ALMERINDA DE CARVALHO PARECER: pela aprovação deste. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 30 - PROJETO DE LEI Nº 3.031/00 - do Sr. DARCI POMPEO DE MATTOS - que "institui o programa de seguro agricola e da outras providencias." RELATOR: Deputado JORGE ALBERTO PARECER: parecer do relator, dep jorge alberto, pela imcompetencia da comissão por não apreciar a materia. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 31 - PROJETO DE LEI Nº 3.071/00 - do Sr. RENATO SILVA - que "dispõe sobre destinação de percentual da renda das loterias exploradas pela cef as prefeituras municipais." RELATOR: Deputado VICENTE CAROPRESO PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 32 - PROJETO DE LEI Nº 3.105/00 - do Sr. MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para o consumo humano ou animal" RELATOR: Deputado HENRIQUE FONTANA PARECER: pela aprovação, com substitutivo. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 33 - PROJETO DE LEI Nº 3.202/00 - do Sr. JOSÉ CARLOS DE CASTRO MARTINEZ - que "destina recursos das loterias para atendimento medico-hospitalar especial no exterior." RELATOR: Deputado RENILDO LEAL PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 34 - PROJETO DE LEI Nº 3.277/00 - do Sr. GERMANO ANTONIO RIGOTTO - que "dispõe sobre a suspensão da exigencia do credito decorrente de contribuições previdenciarias, nas condições em que especifica, e da outras providencias." RELATOR: Deputado CARLOS MOSCONI PARECER: pela rejeição deste. NÃO DELIBERADO 35 - PROJETO DE LEI Nº 3.341/00 - do Sr. NEUTON LIMA - que "altera o artigo primeiro da lei 9965, de 27 de abril de 2000 que restringe a venda de esteroides ou peptideos anabolizantes e da outras providencias." RELATOR: Deputado VICENTE CAROPRESO PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. NÃO DELIBERADO 36 - PROJETO DE LEI Nº 3.410/00 - da Sra. ALCIONE ATHAYDE - que "acrescenta inciso ao artigo 16 da lei 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar que os medicamentos de uso contínuo tenham embalagens de pelo menos trinta unidades." RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS PARECER: parecer favoravel do relator, dep raimundo gomes de matos. NÃO DELIBERADO 37 - PROJETO DE LEI Nº 3.484/00 - do Sr. LINCOLN PORTELA - que "proibe a utilização de tubos flexiveis ou recipientes de uso coletivo para o armazenamento de molhos condimentados comestiveis." RELATOR: Deputado RENILDO LEAL PARECER: Parecer do Dep. Renildo Leal pela aprovação. NÃO DELIBERADO 38 - PROJETO DE LEI Nº 3.682/00 - do Sr. GERALDO MAGELA PEREIRA - que "altera a lei 6360, de 23 de setembro de 1976, obrigando os fabricantes de medicamentos a informarem sobre o interesse em cessar a fabricação de um produto registrado." RELATOR: Deputado CARLOS MOSCONI PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO
. E, para constar, eu ______________________, Gardene Maria Ferreira de Aguiar, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laura Carneiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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