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13ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO P/ DEBATER AS RESOLUÇÕES DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E AS SOLUÇÕES PARA OS GARGALOS QUE IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR
Dep. NELSON MARQUEZELLI - Coordenador, Dep. REINALDO BETÃO -
Dep. FRANCISCO APPIO, Dep. RICARDO IZAR e Dep. VITORASSI
PAUTA DA 13ª REUNIÃO:
1 - APRESENTAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ANTAQ, SR. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
2 - ANTEPROJETO DE LEI DE DRAGAGEM - POSICIONAMENTO DO EMPRESARIADO
3 - TRABALHADORES AVULSOS PORTUÁRIOS. A QUESTÃO DOS CONTINGENTES E A CONTRATAÇÃO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
4 - DESENVOLVIMENTO DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM NO BRASIL
5 - ISPS CODE - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL NO BRASIL
CONVIDADOS (Compareceram à Reunião):
. ALUÍSIO DE SOUZA SOBREIRA, Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Contêineres e Transporte Multimodal - CBC
. ANTÔNIO MASSARIOLI ANDRÉ, Representante da Fosfértil
. CARLOS LEÃO, Diretor da Hidrovias Transportes e Logística Ltda.
. CELSO DAMIÃO G. QUINTANILHA, Gerente-Geral de Fiscalização e Outorgas da ANTAQ
. CLÁUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN, Assessor Jurídico/Institucional do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CNNT
. DOMINGOS LINO, Coordenador da Comissão Nacional Portuária Permanente - CNPP, do Ministério do Trabalho e Emprego
. FRANCISCO HUMBERTO CASTELO BRANCO ARAÚJO, Diretor-Presidente da Companhia de Integração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS
. GILSON ANTÔNIO VICTORINO DA SILVA, Membro do Conselho de Logística do Espírito Santo em Ação
. JAIME HERZOG, Assessor Especial da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do MDIC
. JOÃO CARLOS MATAR, Conselho de Representante da FENAMAR
. JOÃO CARLOS CARDOSO DE CAMPOS, Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS
. JOSÉ GUIMARÃES BARREIROS, Diretor da Hidrovias Estudos & Projetos Ltda.
. JOSÉ ROBERTO DE SAMPAIO CAMPOS, Coordenador da Frente Nacional dos Permissionários de Recintos Alfandegados - ABTRA
. JOSÉ ROBERTO PAULON SILVA (Capitão-de-Mar-e-Guerra), Assessor de Política Marítima, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil
. LUIZ ANTONIO FAYET, Coordenador de Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
. MARCELO FELGA DE CARVALHO, Gerente de Vigilância Sanitária de Portos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
. MARCOS MACHADO SOARES, Secretário-Executivo da FENAVEGA e representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT
. MÁRIO TEIXEIRA, FENCCOVIB
. RAIMUNDO FURTADO KAPPEL, Coordenador da Comissão Nacional Portuária Permanente - CNPP, do Ministério do Trabalho e Emprego
. RENATO VOLTAIRE BARBOSA ARAÚJO, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT
. ROBERT CYRIL HIGGIN, Diretor-Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CNNT
. SEBASTIÃO CARNEIRO, Assessor Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
. SÉRGIO AQUINO, Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura de Santos
. SÉRGIO SALOMÃO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêneires de Uso Público - ABRATEC
. WALMIR DE CASTRO BRAGA, Diretor da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
. WILEN MANTELI, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
ATUALIZADO EM 03/08/06
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