A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.587/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Marcus Vicente, e rejeitou o Projeto de Lei nº 5.786/2005, apensado.

  Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Alberto Leréia - Presidente, Marcelo Castro - Vice-Presidente, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Evandro Milhomen, Gerson Gabrielli, Hélio Esteves, Marcus Vicente, Mauro Passos, Nelson Meurer, Paulo Feijó, Salvador Zimbaldi, Takayama, André Costa, Edinho Bez, Ivo José, João Magno e Marcello Siqueira.

Sala da Comissão, em 12 de julho de 2006.

Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA
Presidente