A -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 132/06 - do Sr. Ricarte de Freitas - para que seja convidado o Sr. ANTÔNIO CARLOS SOLMUCCI JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL, para prestar esclarecimentos sobre o papel da ABRASEL no contexto turístico.

2 -

REQUERIMENTO Nº 133/06 - do Sr. André Figueiredo - que requer voto de congratulações aos Srs. RUBENS APPROBATO MACHADO, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol; PAULO SCHMITT, Procurador-Geral; e VIRGÍLIO AUGUSTO DA COSTA VAL, PAULO VALED PERRY, JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS, FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH, EDUARDO MACHADO COSTA, CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA, MARCÍLIO KRIEGER e ALEXANDRE QUADROS, Auditores Relatores do STJDF.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com complementação de voto.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Edinho Montemor, em 17/05/06.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 30/05/06.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.270/05 - do Sr. Alberto Fraga - que “altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre crimes, e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.956/03 - do Sr. Deley - que "dispõe sobre contratos, cessões, termos, ajustes, procurações e outros instrumentos congêneres, unilaterais ou bilateriais, assinados por atletas profissionais ou não profissionais e dá outras providências". (Apensado: PL nº 6.430/05)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.956/03 e do PL nº 6.430/05, apensado.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.267/05 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em estádios esportivos de todo o Território Nacional".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.322/05 - do Sr. Carlos Nader - que "determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.

8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.394/05 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a construção de infra-estrutura de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, previamente à implantação de empreendimentos turísticos situados em áreas ecologicamente sensíveis".
RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR.
PARECER: pela rejeição.

9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.736/06 - do Sr. Edinho Bez - que “destina parte dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para o financiamento de obras de infra-estrutura turística, nas condições que específica”.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.

10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.760/06 - do Sr. Carlos Nader - que "torna obrigatória a afixação de cartazes com mensagens educativas, nos estádios de futebol de todo o Território Nacional durante os eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.

11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.976/06 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que “estabelece regime tributário especial para feiras, exposições, convenções, congressos e atividades internacionais congêneres, organizadas no país, e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.