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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 04 de julho de 2006.
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Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia quatro de julho de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh - Presidente; Luiz Alberto e Reinaldo Betão - Vice-Presidentes; João Alfredo, Leonardo Mattos e Pastor Reinaldo - Titulares; Jovino Cândido, Luiz Couto, Nelson Pellegrino e Orlando Fantazzini - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Jamil Murad, João Grandão e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lira, Iriny Lopes, Luci Choinacki, Neiva Moreira, Nilton Baiano, Paulo Baltazar e Vieira Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, e na ausência do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, o Deputado Luiz Alberto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Discriminação racial no mercado de trabalho. EXPOSITORES: Ministro Carlos ALberto Reis de Paulo - Tribunal Superior do Trabalho; Sr. Otávio Brito - Vice-Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho; Sr. Magnus Ribas Apostólico - Superintendente de Relações do Trabalho da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; Sr. Humberto Adami - Presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA; Frei David - Diretor do Educafro - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes; Sra. Neide Aparecida Fonseca - Diretora Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF e Professor Luiz Chateaubiand Cavalcanti dos Santos - Faculdade Delta da Bahia. Tendo que se ausentar, o Deputado Luiz Alberto, passou os trabalhos para o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Ao término das explanações, fez uso da palavra o deputado Vicentinho. A seguir os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |