CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 09:00

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/08


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 35/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto à inclusão de privatizações de usinas hidrelétricas no acordo a ser celebrado com o FMI."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.463/97 - da Sra. LIDIA QUINAN - que "dispõe sobre o ressarcimento, pela união, dos custos decorrentes dos subsidios concedidos a empresa eletrointensiva companhia de desenvolvimento de niquel - codmin, que a partir da edição da lei 8631, de 04 de março de 1993, recairam sobre a centrais eletricas de goias s/a - celg, e da outras providencias."
RELATOR: Deputado JUQUINHA
PARECER: pela rejeição deste.
Vista concedida ao Deputado Ivanio Guerra.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 623/99 - do Sr. RICARDO NAGIB IZAR - que "dispõe sobre a conservação e o uso sustentavel das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras."
RELATOR: Deputado VADÃO GOMES
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.631/00 - do Sr. PEDRO PEDROSSIAN - que "dispõe sobre os preços a serem praticados pelas empresas de distribuição de combustíveis e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CHIQUINHO FEITOSA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.