CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de junho de 2006.

Às onze horas e doze minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de Audiência Pública, para debater o tema "CURSOS DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL", em atenção ao requerimento de iniciativa da Deputada Professora Raquel Teixeira, com a presença dos Senhores Deputados César Bandeira – 2º Vice-Presidente; Alice Portugal, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Lobbe Neto, Maurício Quintella Lessa, Paulo Delgado, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Dr. Heleno, Gilmar Machado, Henrique Afonso, Itamar Serpa, José Linhares, Neuton Lima e Rafael Guerra - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Armando Abílio, Bonifácio de Andrada, Colombo, Costa Ferreira, Dr. Pinotti, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago e Severiano Alves. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão, por motivo de saúde. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Vice-Presidente em exercício da Presidência, Deputado Cesar Bandeira declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a Mesa os senhores: Mário Pederneiras – Representante do Ministro da Educação e Diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação DESUP/SESu/MEC; Luciano da Silva Carvalho – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia; Roberto da Veiga Cavali – Representante do Conselho Federal de Odontologia; Rubens Côrte Real de Carvalho – Representante da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia; Ana Stela Haddad – Especialista no assunto. Após, o Vice-Presidente em exercício da Presidência, Deputado Cesar Bandeira passou a coordenação dos trabalhos à Deputada Professora Raquel Teixeira que agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as regras a conduzirem os trabalhos, expôs os motivos de sua iniciativa de apresentação do requerimento para a realização desta Audiência e passou a palavra aos expositores para suas explanações. Na fase de debates, fez uso da palavra a Deputada Ana Alencar. Em seguida, a Deputada Professora Raquel Teixeira concedeu a palavra aos senhores participantes: Luiza Taveiro, Romilda Aparecida e Jean Jacques Rodrigues. A seguir, a coordenadora dos trabalhos, Deputada Professora Raquel Teixeira, devolveu a palavra aos senhores expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e seis minutos, a Deputada Professora Raquel Teixeira agradeceu a participação de todos, em especial, aos componentes da Mesa e encerrou a reunião. E, para constar, eu ________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Professora Raquel Teixeira __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx.