A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.369/2001, nos termos do Parecer do relator, Deputado Aníbal Gomes.

                Estiveram presentes os Senhores Deputados: Pinheiro Landim, Presidente; José Borba e Luiz Alberto, Vice-presidentes; Almeida de Jesus, Aníbal Gomes, Arlindo Chinaglia, Badu Picanço, Eduardo Paes, Fernando Gabeira, Luisinho, Luiz Bittencourt, Luiz Ribeiro, Márcio Bittar, Mendes Thame, Paulo Baltazar, Raimundo Gomes de Matos, Ricarte de Freitas e Salatiel Carvalho; Moacir Micheletto, Paes Landim e Paulo Gouvêa.

                Sala da Comissão, em 22 de maio de 2002. 

Deputado PINHEIRO LANDIM
Presidente