Às quinze horas e um minuto do dia vinte de junho de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" - Código Brasileiro de Combustíveis - (Apensados: PL 2.316/03 e outros), no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Carlos Araújo - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; Daniel Almeida - Relator; Carlos Sampaio, Eduardo Sciarra, Luciano Zica, Lupércio Ramos, Nelson Marquezelli e Sandro Matos - Titulares; Alex Canziani, Almir Moura, Antonio Cambraia, Claudio Cajado, Feu Rosa, Josias Quintal, Max Rosenmann e Ricardo Izar - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Gomes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Betinho Rosado, Beto Albuquerque, Carlos Melles, Deley, Dra. Clair, Eduardo Valverde, Eliseu Padilha, Fernando Estima, Gervásio Silva, Hélio Esteves, João Magalhães, João Pizzolatti, Júlio Redecker, Júnior Betão, Luiz Alberto, Marco Maia, Marcus Vicente, Mário Heringer, Nélio Dias, Paulo Feijó, Simão Sessim, Wellington Roberto e Wladimir Costa. Justificou a ausência o Deputado Moreira Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 06 de junho de 2006. Dispensada a leitura da ata, por solicitação do Deputado Luciano Zica, não houve quem quisesse discuti-la. Submetida à votação, a Ata obteve aprovação unânime. ORDEM DO DIA: – Audiência Pública com os senhores Cláudio Zattar, Diretor-Superintendente da empresa ALE Combustíveis S.A, em substituição ao Sr. Marcelo Alecrin, Presidente da empresa; Osvaldo Cezar Galli, Superintendente da empresa FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., em substituição ao Sr. Edio Nogueira, Presidente da empresa; Luiz Henrique Sanches, Consultor da empresa TRAMP OIL BRASIL Ltda., em substituição ao Sr. Ricardo Gômara, Diretor-Presidente da empresa. Após esclarecer as regras que regulariam o andamento dos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores. Findas as apresentações, o Presidente em exercício concedeu a palavra, respectivamente, aos Deputados Carlos Sampaio, Luciano Zica, Eduardo Gomes, Josias Quintal e Daniel Almeida, para formularem seus questionamentos, os quais foram respondidos pelos palestrantes. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e seis minutos, o Presidente em exercício encerrou a reunião, E, para constar, eu ______________________, Carla Rodrigues de Medeiros Tavares, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado José Carlos Araújo, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx