CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 52/06 - da Sra. Ann Pontes - que "requer a realização de uma Reunião de Debates na cidade de Belém, Estado do Pará, para discutir o projeto de Decreto Legislativo nº 2.419/2002, de autoria do Deputado Benedito Dias, que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 323/05 - do Sr. Ney Lopes - que "regulamenta o artigo 43 da Constituição Federal, cria o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.922/03 - do Sr. José Rajão - que "institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá outras Providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.100/05 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "altera os limites da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 24/05/2006.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.176/05 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 80/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor e dá outras providências". (Apensados: PL 2647/2003 e PL 2810/2003)
RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO.
PARECER: pela aprovação parcial deste, com substitutivo e pela aprovação do PL 2647/2003 e do PL 2810/2003, apensados.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.