CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário nº 05 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 132/06 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "solicita que seja convidado do Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para reunião de Audiência Pública".


2 -

REQUERIMENTO Nº 133/06 - do Sr. André Figueiredo - que "requer voto de congratulações aos Auditores Relatores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Edinho Montemor, em 17/05/2006.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 30/05/2006.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.956/03 - do Sr. Deley - que "dispõe sobre contratos, cessões, termos, ajustes, procurações e outros instrumentos congêneres, unilaterais ou bilateriais, assinados por atletas profissionais ou não profissionais e dá outras providências". (Apensado: PL 6430/2005)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.956/03 e do PL nº 6.430/05, apensado.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.267/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em estádios esportivos de todo o Território Nacional.""
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.394/05 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a construção de infra-estrutura de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, previamente à implantação de empreendimentos turísticos situados em áreas ecologicamente sensíveis".
RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Edinho Montemor, pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.760/06 - do Sr. Carlos Nader - que "torna obrigatória a afixação de cartazes com mensagens educativas, nos estádios de futebol de todo o Território Nacional durante os eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela aprovação.