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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM TRINTA E UM DE MAIO DE 2006.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Abelardo Lupion - Presidente; Osvaldo Coelho, João Grandão e Francisco Turra - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Batata, Cezar Silvestri, Cleonâncio Fonseca, Darcísio Perondi, Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Orlando Desconsi, Pompeo de Mattos, Roberto Balestra, Ronaldo Caiado, Waldemir Moka, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Melles, Edson Duarte, Eliseu Padilha, Érico Ribeiro, Félix Mendonça, Geraldo Resende, Ivan Ranzolin, Júlio Redecker, Julio Semeghini, Lael Varella, Maurício Rabelo, Nelson Marquezelli, Ricardo Barros, Sandra Rosado, Tatico e Zé Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aroldo Cedraz, Inácio Arruda e Osmar Terra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Almir Sá, Carlos Dunga, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, Heleno Silva, Iberê Ferreira, Jairo Carneiro, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Silas Brasileiro e Vadão Gomes. Justificou a ausência o Deputado Silas Brasileiro. O Senhor Presidente, Deputado Abelardo Lupion, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a “debater sobre a situação da agricultura e pecuária nacional” e convidou para comporem a Mesa os Doutores Roberto Rodrigues – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Guido Mantega – Ministro da Fazenda - MF, Edilson Guimarães – Diretor do Departamento de Economia Agrícola do MAPA, Bernardo Appy – Secretário-Executivo do MF, Homero Alves Pereira – Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e João Paulo Koslovski – Representando a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado João Grandão. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na ordem, aos Ministros Roberto Rodrigues e Guido Mantega e aos Doutores Homero Alves Pereira e João Paulo Koslovski. Na seqüência, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Ministro Guido Mantega para respostas. Dando seguimento, o Senhor Presidente passou a palavra, pela ordem, sucessivamente aos Deputados Henrique Fontana, como lider do PT, Ivan Ranzolim e Adão Pretto. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Odacir Zonta, autor do requerimento, que gerou a presente audiência e ao Deputado Ivan Ranzolin, autor de Requerimento para audiência pública com o Ministro da Fazenda, e, obedecendo a ordem de inscrição, aos Deputados Francisco Turra, Xico Graziano, Leonardo Vilela, Anselmo, Adão Pretto e Luis Carlos Heinze. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, Deputado Abelardo Lupion, passou a condução dos trabalhos ao Deputado João Grandão que, obedecendo a lista de inscrições, concedeu a palavra aos Deputados Moacir Micheletto e Kátia Abreu. Reassumindo a Presidência, o Deputado Abelardo Lupion passou a palavra ao Ministro Guido Mantega, para respostas ao primeiro bloco de dez Deputados, que formularam perguntas. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Carlos Melles e, para respostas, ao Ministro Roberto Rodrigues. Prosseguindo, o Senhor Presidente retomando a lista de inscrições, passou a palavra aos Deputados Ronaldo Caiado, João Grandão, Orlando Desconsi e Waldemir Moka. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Abelardo Lupion, transferiu a Presidência dos trabalhos ao Deputado Odacir Zonta, que cedeu a palavra ao Deputado Felix Mendonça. Reassumindo a Presidência, o Deputado Abelardo Lupion, obedecendo a lista de inscrições, passou a palavra aos Deputados Pompeo de Mattos, Érico Ribeiro, Assis Miguel do Couto, Ricardo Barros, Darcísio Perondi, Oswaldo Coelho, Nelson Marquezelli e Osmar Terra. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senador Jonas Pinheiro e, para respostas, ao Ministro Guido Mantega, que durante sua explanação foi aparteado pelos Deputados Ronaldo Caiado e Assis Miguel do Couto. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Abelardo Lupion ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |