CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Professor Roberto Campos nº 05
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 08/06


A -

Outros Eventos:


12ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO P/ DEBATER AS RESOLUÇÕES DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E AS SOLUÇÕES PARA OS GARGALOS QUE IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR


Dep. NELSON MARQUEZELLI - Coordenador, Dep. REINALDO BETÃO -
Dep. FRANCISCO APPIO, Dep. RICARDO IZAR e Dep. VITORASSI


PAUTA

ITEM 1 - ESCLARECIMENTOS DO SENHOR AUGUSTO GALVÃO ROGÉRIO DE SOUZA, SUPERINTENDENTE DE PORTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, REFERENTES AOS CONTRATOS DE ADESÃO E ARRENDAMENTO PORTUÁRIOS;

RESULTADO:

ITEM 1- RETIRADO DE PAUTA - O SENHOR AUGUSTO GALVÃO NÃO PODE COMPARECER .

INVERSÃO DA PAUTA:

ITEM 4 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO THECNA (TRANSPORTE HIDROVIÁRIO E CONSTRUÇÃO NAVAL NA AMAZÔNIA)- PELOS SENHORES CARLOS NEVES E WALTAIR MACHADO;

ITEM 3 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DRAGAGEM PELO CONSULTOR LEGISLATIVO SANDRO GONÇALVES - SUGESTÕES;

ITEM 2 - REGULAMENTAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS;

ITEM 5 - ASSUNTOS GERAIS.

CONVIDADOS (Compareceram à Reunião):

ALBINO SILVA TRAMUJAS, Diretor-Presidente da CIMBESSUL S/A;

ALLINE MIRANDA BOTRIL, Assessora da CNT;

ALMIRANTE MURILO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA,

ALUÍSIO DE SOUZA SOBREIRA, Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Contêineres e Transporte Multimodal - CBC;

CARLOS ALBERTO LA SELVA, Ministério dos Transportes/SEGES;

CARLOS NEVES, Coordenação do Projeto THECNA;

CELSO DAMIÃO G. QUINTANILHA, Gerente-Geral de Fiscalização e Outorgas da ANTAQ;

CLÁUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN, Assessor Jurídico/Institucional do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CNNT;

DAVID SERAFIM SICCA LOPES, Assessoria Parlamentar da Marinha do Brasil;

EDMUNDO PAES DE BARROS MERCER, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;

ELIANE ARÊAS FADDA, Assessoria Técnica da ANTAQ;

ELSÍDIO EMILIO CAVALCANTE, Assistente do Diretor de Coordenação da Usina Hidrelétrica de Itaipu;

FÁBIO CASTELO BRANCO , AHRANA;

GUSTAVO FONTENELE, SE/CAMEX;

IZA GARCIA MIRANDA SANTOS, Assessora Parlamentar/CNT;

JAPY M. MAGALHÃES JR., Assessor Parlamentar/Fosfértil

JOÃO CARLOS MATAR, Conselho de Representante da FENAMAR

JOSÉ AUGUSTO DUARTE, Gerente Comercial da Bandeirantes Dragagem

JOSÉ DI BELLA FILHO, Superintendente de Logística da COSIPAR;

JOSÉ EDGARD LABORDE GOMES, Representante da Marimex Santos;

JOSÉ GUIMARÃES BARREIROS, Diretor da Hidrovias Estudos & Projetos Ltda.

CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA JOSÉ ROBERTO PAULON SILVA, Assessor de Política Marítima

LUÍS FERNANDO RESANO, Representante do Estado-Maior da Armada/Marinha do Brasil;

LUIZ ANTONIO FAYET, Coordenador de Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

LUIZ GONZAGA ROSSI FILHO, Diretor da ANPS;

MARCOS MACHADO SOARES, Secretário-Executivo da FENAVEGA e representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT

PAULO DE TARSO CARNEIRO, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes

RENATO VOLTAIRE BARBOSA ARAÚJO, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga

ROBERT CYRIL HIGGIN, Diretor-Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CNNT

SEBASTIÃO CARNEIRO, Assessor Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

TIAGO LAFFITT CANTO, representante da Gerência de Concessões e Arrendamentos da Cia Vale do Rio Doce

VICENZO PAPARIELLO JÚNIOR, Analista do TCU;

WALTAIR VIEIRA MACHADO, Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM

WILEN MANTELI, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP