Às dez horas e dezoito minutos do dia 7 de junho de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Auditório da TV Câmara para Abertura e início do Painel 1 e, às quatorze horas e cinqüenta e três minutos, no Plenário 11 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para continuação da Audiência e início dos Painéis 2 e 3, com a presença dos senhores Deputados: Luiz Eduardo Greenhalgh – Presidente; Reinaldo Betão – Vice-Presidente; Átila Lira, João Alfredo, Leonardo Mattos e Luci Choinacki – Titulares; Jairo Carneiro, Jovino Cândido, Luiz Couto e Perpétua Almeida – Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Barbosa e Walter Feldman, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Iriny Lopes, Luiz Alberto, Neiva Moreira, Nilton Baiano, Pastor Reinaldo, Paulo Baltazar e Vieira Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Pessoas com Deficiência. Expositores: 1º Painel: Srª Ana Lídia Gomes – Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Srª Carolina Sanchez – Representante da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE/SEDH; Srª Regina Atalla – Diretora do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente – CVI; 2º Painel: Srª Érika Pisaneschi – Representante do Ministério da Saúde; Sr. Joelson Dias – Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE/SEDH; Srª Tânia Rodrigues – Presidente da Associação Niteroiense de Deficientes – ANDEF/RJ; 3º Painel: Srª Kátia Ferraz – Presidente do Centro Vida Independente de Belo Horizonte; Sr. Alfredo Peres da Silva – Presidente do Conselho Nacional de Trânsito; Sr. Jackson de Oliveira Santos – Despachante Autônomo e; Eduardo Barbosa – Deputado Federal. O Presidente declarou abertos os trabalhos, passando a palavra à primeira expositora e às demais, conforme a ordem estabelecida na pauta. Às doze horas e quarenta minutos, o Presidente da Mesa, Deputado Leonardo Mattos, deu por encerrada as atividades do Painel 1, convidando a todos os presentes para continuação da Audiência Pública no período da tarde, a partir das quatorze horas, no Plenário 11, do Anexo II. Reiniciada a reunião às quatorze horas e cinqüenta e três minutos, o Presidente da Mesa, Deputado Leonardo Mattos, convidou todos os expositores dos Painéis 02 e 03 para ocuparem seus assentos, informando aos presentes que, por uma questão de economia de tempo, havia feito acordo com os convidados, principalmente com aqueles cujo horário do vôo estava marcado para o final da tarde, para que os dois temas a serem debatidos e discutidos nos dois painéis da tarde, fossem realizados ao mesmo tempo a partir daquele momento, com a presença de todos os expositores. Em seguida, passou a palavra aos inscritos do Painel 2, dentro da ordem estabelecida na Pauta, fazendo o mesmo com os do Painel 3. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte minutos. E, para constar, eu ________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh ________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.