CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de junho de 2006.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia sete de junho de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alceu Collares - Presidente; André Costa, João Castelo e Marcos de Jesus - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Aroldo Cedraz, Átila Lins, Carlos Melles, Claudio Cajado, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, João Herrmann Neto, João Magno, João Paulo Gomes da Silva, Luiz Sérgio, Maninha, Nilson Mourão, Paulo Pimenta, Salatiel Carvalho, Sebastião Madeira e Socorro Gomes - Titulares; André de Paula, Dr. Rosinha, Jairo Carneiro, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Hauly, Mariângela Duarte e Rogério Teófilo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, André Zacharow, Eduardo Campos, Feu Rosa, Itamar Serpa, Marcondes Gadelha, Pastor Frankembergen e Reginaldo Germano. O deputado Francisco Dornelles justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado André Costa, declarou aberta a reunião extraordinária de audiência pública, destinada a "debater o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no exterior", em atendimento ao Requerimento nº 158/05, de sua autoria. O Presidente passou a palavra aos seguintes oradores, na ordem: Senhor Ivens Moreira da Gama - especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, representando o Senhor Ministro da Justiça; Doutor Eriosvaldo Renovato Dias - Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal; Senhora Maria Lúcia Leal - Pesquisadora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, e Embaixador Manoel Gomes Pereira, Diretor do Departamento das Comunidades Estrangeiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores.  Ao encerrarem-se as apresentações dos oradores, o Presidente concedeu a palavra à deputada Maninha, e logo em seguida ao Deputado Rosinha. Responderam as interpelações o senhor Embaixador Manoel Gomes Pereira e o senhor Eriosvaldo Renovato Dias.  Logo em seguida, para suas considerações finais, o Presidente passou a palavra à senhora Maria Lúcia Leal e, em seguida, ao Senhor Ivens Moreira da Gama. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e cinco minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião, antes porém convocando os senhores membros para reunião deliberativa ordinária em seguida, às doze horas e trinta minutos, no mesmo Plenário.   E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado André Costa______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.