CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO FEDERAL REALIZADA EM SEIS DE JUNHO DE 2006

 

Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia seis de junho de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Abelardo Lupion - Presidente; João Grandão e Francisco Turra - Vice-Presidentes; Assis Miguel do Couto, Carlos Batata, Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Josias Gomes, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Orlando Desconsi, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Waldemir Moka e Zonta; - Suplentes: Anivaldo Vale, Lael Varella, Nelson Marquezelli, Odair Cunha, Ricardo Barros e Zé Lima. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Almir Sá, Anselmo, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Cleonâncio Fonseca, Darcísio Perondi, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, Heleno Silva, Iberê Ferreira, Jairo Carneiro, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Osvaldo Coelho, Pompeo de Mattos, Roberto Balestra, Vadão Gomes, Xico Graziano e Zé Gerardo. Compareceram também os Deputados Fernando de Fabinho, Lupércio Ramos e Paulo Afonso, membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e o Deputado Edinho Bez, como não membro. O Senhor Presidente, Deputado Abelardo Lupion, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a “Prestar esclarecimentos sobre a gripe aviária, em face do cenário preocupante que assola o continente asiático, parte da Europa e países da África; e Apresentar diagnóstico dos reflexos da gripe do frango na economia e nas exportações brasileiras, assim como as medidas a serem desenvolvidas pela iniciativa privada e pelo governo brasileiro para esta crise”, convidou para compor a Mesa os Senhores José Agenor Álvares, Ministro de Estado da Saúde; Gabriel Alves Maciel, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA; Ariel Antônio Mendes, Vice-Presidente Técnico Científico da União Brasileira de Avicultura/UBA; Ricardo Gonçalves, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango/ABEF; José Zeferino Pedrozo, Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/CNA; Sadi Marcolin, Gerente de Produção Avícola da Cooperativa Aurora – representante da Organização das Cooperativas Brasileiras; Aneli Dacás Franzmann, Diretora do Departamento das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Marcelo de Andrade Mota, Coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA; Paula Montagner, Assessora Especial do Ministro do Trabalho; Argileu Martins da Silva, Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário; César Borges de Souza, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Milho/Abimilho; Deputado Anivaldo Vale, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Senador Jonas Pinheiro – representante da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Deputado Carlos Batata – Presidente da Frente Parlamentar da Avicultura, e Jarbas Barbosa da Silva Júnior – Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Em seguida, o Presidente informou que essa reunião foi solicitada pelos Deputados Leonardo Vilela e Ronaldo Caiado, membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e Jorge Boeira, membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, autores dos requerimentos, que geraram a presente audiência. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Abelardo Lupion, passou a palavra ao Ministro José Agenor Álvares para sua exposição. Em seguida, o Presidente agradeceu ao Senhor Ministro pela explanação e passou a Presidência ao Senhor Deputado Anivaldo Vale. Este, por sua vez, passou a palavra aos Senhores Gabriel Alves Maciel, Marcelo de Andrade Mota e Zoé Silveira D'Ávila (Presidente da União Brasileira de Avicultura). Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra para uma breve explanação ao Senador Jonas Pinheiro. Finda esta explanação, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Ricardo Gonçalves e Ariel Antônio Mendes. Continuando, o Presidente passou a palavra ao Deputado Francisco Turra. Prosseguindo, concedeu a palavra aos Senhores César Borges de Souza e Argileu Martins da Silva. O Deputado Carlos Batata pediu a palavra. Continuando, passou a palavra ao Deputado Leonardo Vilela, como autor do requerimento que gerou a reunião, e, logo após, ao Deputado Zonta. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Anivaldo Vale, devolveu a condução dos trabalhos ao Deputado Abelardo Lupion, que passou a palavra aos Senhores José Zeferino Pedrozo, Aneli Dacás Franzmann e Paula Montagner. Logo após, o Presidente fez uma breve explanação do assunto, agradeceu e elogiou a postura e explanação do Ministro e informou que, devido a necessidade do Ministro ausentar-se, concedia-lhe a palavra para as considerações finais. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao Senhor Sadi Marcolin e aos Deputados Fernando de Fabinho, Anivaldo Vale e Carlos Batata. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada em sete de junho do corrente, no Plenário 06, Anexo II, às 10 horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Abelardo Lupion ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.