A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.490/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gilmar Machado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Neyde Aparecida - Presidente, César Bandeira - Vice-Presidente, Alice Portugal, Ariosto Holanda, Armando Abílio, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Colombo, Costa Ferreira, Gastão Vieira, Ivan Valente, João Matos, Lobbe Neto, Maurício Quintella Lessa, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Ricardo Izar, Severiano Alves, Átila Lira, Carlos Nader, Dr. Heleno, Gilmar Machado, Joel de Hollanda , Jonival Lucas Junior e Neuton Lima.

Sala da Comissão, em 7 de junho de 2006.

Deputada NEYDE APARECIDA
Presidente