CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: de 9h30 às 13h - Auditório da TV Câmara. de 14 às 18h - Plenário 11, Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/06


A -

Audiência Pública:


Tema: Pessoas com deficiência

9h30 - Abertura: Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias


PAINEL 01 - 09h40 - Critérios para a concessão do benefício de prestação continuada.

Expositores:

  • Sra. Ana Lígia Gomes - Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

  • Sra. Carolina Sanchez - Representante da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE/SEDH;

  • Sra. Regina Atalla - Diretora do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente-CVI;

  • Senador Flávio Arns.



    11h30 - Debate


    PAINEL 02 - 14 horas - Concessão e doação de órteses e próteses para pessoas portadoras de deficiência

  • Sra. Éika Pisaneschi - Representante do Ministério da Saúde;

  • Sr. Joelson Dias - Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência-CONADE/SEDH;

  • Sra. Tânia Rodrigues - Presidente da Associação Niteroiense de Deficiêntes-ANDEF/RJ;

    15h30 - Debate

    PAINEL 03 - 16 horas - Isenção de tributos para a aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência

  • Sra. Kátia Ferraz - Presidente do Centro Vida Independente de Belo Horizonte;

  • Sr. Alfredo Peres da Silva - Presidente do Conselho Nacional de Trânsito;

  • Deputado Eduardo Barbosa;

  • Sr. Jackson de Oliveira Santos - Despachante autônomo.

  • Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ;

    17 horas - Debate