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SEMINÁRIO AÇÃO PELO IR ECOLÓGICO - A NATUREZA MERECE ESSE INCENTIVO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Realização: Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CMADS
Apoio: Grupo de Trabalho IR Ecológico
PROGRAMAÇÃO
Data: 7 de junho de 2006 (quarta-feira)
9h30 – TERCEIRA MESA – Aspectos Econômicos e Financeiros dos Incentivos Fiscais para Meio Ambiente no Brasil – Cenário e Experiências Bem-sucedidas
Presidente: Deputado Jorge Khoury, membro titular da CMADS
Coordenadora: Georgia Pessoa, Assessora Jurídica do WWF-Brasil
Debatedores: Marcos Sorrentino, Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e Alexandre Prado, Gerente de Alternativas Econômicas para a Conservação – CI
9h40 – Instrumentos Econômicos (IE) & Instrumentos de Comando e Controle (CEC)
Introdução ao tema: Georgia Pessoa, Assessora Jurídica do WWF-Brasil
10h05 – Propriedades Privadas e Meio Ambiente – A Experiência das RPPNs no Brasil
Expositor: Peter May¸ Professor da UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
10h30 – O ICMS Ecológico – Experiência de Sucesso no Paraná
Expositor: Wilson Loureiro¸ Coordenador do ICMS Ecológico por Biodiversidade do IAP – Instituto Ambiental do Paraná
10h55 – Fundos Ambientais
Expositor: Alain Lambert, Representante do Pnud – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
11h20 – Programas Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) – Incentivos Fiscais e Participação da Sociedade
Expositor: Cláudio Maretti, Coordenador do Programa ARPA no WWF-Brasil
11h45 - Debatedores
Debates: 12h10 às 12h40
Almoço: 12h40 às 14h
14h – QUARTA MESA – Aspectos Legais e Mecanismos Tributários para o Terceiro Setor e Área Ambiental no Brasil
Presidente: Deputado Luciano Zica (PT-SP)
Coordenadora: Erika Bechara, Advogada, Professora da PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em 3º Setor e Meio Ambiente
Debatedores: Eduardo Panunzio, Advogado do GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, e Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte-MG
14h10 – Benefícios Fiscais para o 3º Setor (ONG’s)
Expositor: José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal
14h30 – A Evolução do Direito Ambiental e Harmonização de Paradigmas: o Estímulo Econômico ao Ganho Ambiental
Expositor: Werner Grau, Professor da FGV, especialista em Direito Ambiental
14h50 –Tramitação no Congresso Nacional de Projetos de Lei de Incentivos Fiscais para a Área Ambiental
Expositora: Suely Mara Vaz Araújo, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados
15h10 – Debatedores
Debates: 15h30 às 15h50
15h50 – PLENÁRIA FINAL – Aspectos Políticos e Estratégia de Ação
Presidente da Mesa: Deputado Albérico Filho, membro titular da CMADS e requerente do evento
Coordenador: Representante do GT – IR Ecológico
15h55 – Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente
16h05 – Manoel Sampaio, Gerente de Uso Sustentável do Fundo Nacional de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente
16h15 – Representante do Ministério da Fazenda
16h25 – Ana Cristina Barros, Diretora da The Nature Conservancy (TNC), representante das ONGs Ambientalistas
16h35 – Maria de Lourdes Nunes, Diretora da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza
16h45 – Deputado Sarney Filho, membro titular da CMADS
16h55 – Deputado Carlos Willian, Relator do PL nº 5.974/05
17h05 – Encaminhamento dos trabalhos e agenda futura
18h - Encerramento
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