A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, unanimemente, o Projeto de Lei nº 5.608, de 2001, com emenda, nos termos do parecer do Relator, Deputado Dr. Benedito Dias, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Rommel Feijó – Presidente; Rafael Guerra, José Linhares e Ivan Paixão – Vice-Presidentes; Alcione Athayde, André de Paula, Ângela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Celcita Pinheiro, Cleuber Carneiro, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Hélio, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Eduardo Seabra, Euler Morais, Ezidio Pinheiro, Fioravante, Henrique Fontana, Jorge Alberto, Laíre Rosado, Lamartine Posella, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Lídia Quinan, Lúcia Vânia, Miriam Reid, Osmânio Pereira, Remi Trinta, Rita Camata, Saraiva Felipe, Saulo Pedrosa, Serafim Venzon, Tarcisio Zimmermann, Teté Bezerra, Ursicino Queiroz, Vanessa Grazziotin e Vicente Caropreso.

Sala da Comissão, em 15 de maio de 2002.

Deputado RAFAEL GUERRA

1º Vice-Presidente,

no exercício da Presidência

Dê-se ao art. 1º do projeto de lei n.º 5.608, de 2001, a seguinte redação:

Art. 1º É obrigatória a instalação de sinais sonoros nos semáforos destinados a pedestres em todo o território Nacional.

Sala da Comissão, em 15 de maio de 2002.

Deputado RAFAEL GUERRA

1º Vice-Presidente,

no exercício da Presidência