Às  quatorze horas e trinta e seis minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Geraldo Thadeu - Presidente; Fernando Estima - Vice-Presidente; Almerinda de Carvalho, Carlos Abicalil, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Selma Schons - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Fátima Bezerra, Ivo José e Jaime Martins - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Iara Bernardi, Luci Choinacki, Maninha e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Guerra, Antonio Joaquim, Enivaldo Ribeiro, Fernando Diniz, Mendonça Prado, Olavo Calheiros, Pastor Reinaldo e Paulo Gouvêa. ABERTURA: O Presidente, Deputado Geraldo Thadeu, declarou abertos os trabalhos, informando que a audiência destinava-se a debater a situação das parteiras tradicionais, nos termos do Requerimento nº 5/2006, da Deputada Fátima Bezerra e outros. Em seguida, convidou para fazer parte da Mesa as Senhoras Maria do Carmo Ferreira da Silva, Secretária-adjunta da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR; Janete Capiberibe, ex-deputada federal e autora do PL 2.354/03, que regulamenta a profissão de parteira; Maria José Araújo, coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; Bia Fioretti, criadora do Movimento pela Valorização das Parteiras Tradicionais "Mães da Pátria" e fotógrafa; Heloísa Lessa, Secretária-executiva da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento – REHUNA, do Rio de Janeiro-RJ; Núbia Melo e Silva, coordenadora do Programa Parteira e integrante da Coordenação da ONG Grupo Curumim, de Recife, Pernambuco; Maria Luiza Dias, parteira tradicional do Amapá; e Edite Maria da Silva, parteira do Engenho Couceiro, Município de Palmares, Zona da Mata Sul, Pernambuco. Ressaltou a presença em plenário da Senhora Liege Santos Rocha, representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM, e das parteiras tradicionais Rosa Maria Luiza da Silva, Regiane Maria da Silva, Alice Rodrigues e Maria Auxiliadora de Jesus, todas de Pernambuco. Compareceram também à reunião as Senhoras Katia Ratto, Regina Morais, Simione Silva e Deurides Ribeiro Navega Cruz, do Ministério da Saúde; Clarissa Kahn e Maíra Rangel Marinho, da Rede Parto do Princípio; Isabel Freitas, da Marcha Mundial de Mulheres; Zuleide Teixeira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; Tereza Araújo, do Projeto Casa de Mainha; Ivete Mendes, Justina Lima e Rosângela Cordeiro, do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC; Paula Viana, do Grupo Curumim e autora do livro "Mulheres e Parteiras - Cidadania e Direitos Reprodutivos"; das Senhoras Lucia Leão e Elizabeth Dairsen; e o Senhor Mario Foschi, do Projeto Mães da Pátria. Na seqüência, o Deputado Geraldo Thadeu proferiu discurso sobre o tema da audiência, enaltecendo o trabalho das parteiras. Logo após, fizeram suas exposições as convidadas Maria do Carmo Ferreira da Silva, Janete Capiberibe e Maria José Araújo. O Presidente ressaltou a presença em plenário das Deputadas Angela Guadagnin e Maninha. Nesse momento, a Deputada Fátima Bezerra, autora do Requerimento, usou a palavra. Em seguida, continuaram as exposições as convidadas Bia Fioretti, Heloísa Lessa, Núbia de Melo e Silva, Maria Luisa Dias e Edite da Silva. O Presidente destacou a presença das Deputadas Iara Bernardi, Marinha Raupp e Luci Choinacki. Posteriormente, fizeram uso da palavra as Deputadas Luiza Erundina, Luci Choinacki, Almerinda de Carvalho, Maninha; a ex-deputada Janete Capiberibe; a Senhora Eleanor Madruga Luzes, médica-diretora do Núcleo da Paz da ONG Pensamento Ecológico e doutoranda na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; a Senhora Carla Machado, do Rio de Janeiro, mãe de dois filhos nascidos com parteira; a Senhora Liege Rocha, representante da Ministra Nilcéia Freire, da SPM; e Paula Viana, autora da publicação "Mulheres e Parteiras - Cidadania e Direitos Reprodutivos", cujo videoclipe foi reproduzido na seqüência. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos, antes agradecendo a participação dos expositores e, em especial, das parteiras, e convocando os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia sete de junho de dois mil e seis, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Thadeu ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxx xxxxx.