Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Alberto Leréia – Presidente; Marcelo Castro – 2º Vice-Presidente; Airton Roveda, B. Sá, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Evandro Milhomen, Helenildo Ribeiro, Hélio Esteves, José Santana de Vasconcellos, Marcus Vicente, Mauro Passos, Natan Donadon, Nelson Meurer, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi, Takayama, Tatico e Terezinha Fernandes – Titulares; Aroldo Cedraz, Deley, Edinho Bez, Francisco Appio, Inácio Arruda, Ivo José, Luiz Bassuma, Marcello Siqueira, Romel Anízio, Ronaldo Dimas e Zé Geraldo – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Betinho Rosado, Fernando Ferro, Gerson Gabrielli, João Pizzolatti, Nicias Ribeiro, Pastor Amarildo, Paulo Feijó e Ronaldo Cezar Coelho. Compareceram, ainda, os Deputados Alexandre Santos e Paes Landim como não-membros. O Deputado Fernando Ferro apresentou justificativa de falta à reunião, em razão de estar em missão oficial, representando esta Casa na II Expo Brasil-China, na cidade de Beijing, China, no período de vinte e dois a vinte e oito do mês em curso. O Deputado Ronaldo Cezar Coelho também justificou a ausência, motivada por problemas de saúde. ABERTURA: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e comunicou o início da Audiência Pública, que visava a debater o programa de investimentos da Companhia Vale do Rio Doce para o ano de dois mil e seis e para os próximos anos, em atendimento ao Requerimento nº 345/2006, de autoria do Deputado Ronaldo Cezar Coelho e subscrito pelos Deputados B. Sá e Edinho Bez, aprovado no último dia dois de maio. O Senhor Presidente informou que, para tanto, haviam sido convidados os Senhores Gabriel Stoliar e Tito Martins Botelho, Diretor-Executivo de Planejamento e Gestão e Diretor-Executivo de Assuntos Corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, respectivamente. O Senhor Presidente informou, ainda, que a lista de inscrição para os debates se encontrava sobre a Mesa e que o Deputado que desejasse interpelar os expositores deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que os expositores não poderiam ser aparteados e que, somente após encerradas as exposições, os Deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Tito Martins Botelho, que, inicialmente, discorreu sobre a importância da Companhia Vale do Rio Doce-CVRD como um dos fatores de projeção do Brasil no cenário internacional, tendo salientado estar a Empresa voltada para os pilares do desenvolvimento sustentável. Na seqüência, por meio de um filme institucional, o Expositor apresentou a participação da Empresa nos cinco continentes, bem como programas de pesquisas, de sua logística e de responsabilidade social. Logo após, foi concedida a palavra ao Senhor Gabriel Stoliar, que, primeiramente, abordou o panorama das exportações do País, tendo destacado a contribuição da CVRD para o saldo da balança comercial brasileira. Em seguida, o Palestrante mostrou o quadro de receitas operacionais brutas auferidas pela Companhia Vale do Rio Doce no último ano, e afirmou que, de forma gradativa, a Empresa estava passando de uma companhia exportadora para uma companhia com efetiva atuação global, isto é, a CVRD estaria se tornando a grande multinacional brasileira com bases de produção e de operação em diversas partes do mundo. Após declarar que a Companhia havia investido de forma consistente em mineração, logística e geração de energia nos últimos anos, o Senhor Gabriel Stoliar discorreu sobre os investimentos programados para o período de dois mil e seis a dois mil e onze. O Palestrante esclareceu que a maior parcela desses investimentos estaria voltada para o crescimento operacional da Empresa, com aplicação mais expressiva no setor dos ferrosos, seguido da logística, e que, em termos geográficos, a concentração dar-se-ia nos estados que detêm as maiores reservas minerais do País. Na seqüência, o Expositor detalhou os principais projetos da CVRD e destacou o efeito multiplicador dos seus investimentos na indústria nacional. Por fim, o Senhor Gabriel Stoliar afirmou a preocupação da Companhia em realizar investimentos sob a premissa da proteção do meio ambiente e, nesse sentido, abordou as dificuldades que se interpunham à Empresa, em face da legislação ambiental brasileira, complexa, na sua opinião. Logo após, concedida a palavra ao Senhor Tito Martins Botelho, este discorreu sobre os impactos socioeconômicos exercidos pelos investimentos da CVRD sobre a sociedade brasileira, inicialmente tendo tratado da geração de empregos diretos. O Palestrante declarou que a Companhia Vale do Rio Doce tinha como compromisso o crescimento alicerçado na compreensão da relevância do tratamento social – todo investimento era precedido da avaliação do impacto do projeto na localidade onde seria implantado. O Expositor esclareceu que a Companhia tinha como veículo de atuação social a Fundação Vale do Rio Doce, cuja missão visava ao desenvolvimento sustentável das localidades onde a CVRD estava presente, mediante programas destinados ao crescimento econômico, à educação e ao fortalecimento da identidade cultural das comunidades. Finalizando, o Senhor Tito apresentou os números relativos aos programas de recuperação florestal que a Empresa vinha executando nas áreas circunvizinhas às operações e ao longo das ferrovias. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado B. Sá, subscritor do Requerimento que havia dado origem a esta Audiência Pública. O Parlamentar primeiramente elogiou a atuação da Companhia Vale do Rio Doce no Brasil e no exterior e, em seguida, indagou sobre o real interesse da Empresa em investir em projeto de níquel no estado do Piauí. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro inscrito para o debate, Deputado Paes Landim, que, após parabenizar os Expositores, afirmou a importância da questão apresentada pelo Deputado B. Sá. Na seqüência, concedida a palavra ao Deputado Dr. Heleno, este inquiriu os Palestrantes sobre o montante pago pela CVRD aos cofres públicos, sobre quem seriam os principais acionistas da Empresa, bem como sobre os investimentos na infra-estrutura e na recuperação do meio ambiente. O Parlamentar indagou, ainda, a respeito do acesso das pequenas mineradoras à infra-estrutura de ferrovias e de portos operados pela Companhia. O Senhor Presidente concedeu, então, a palavra ao Sr. Gabriel Stoliar, que respondeu às indagações formuladas, inicialmente tendo afirmado ser prioridade da CVRD o projeto que seria implantado no estado do Piauí, na cidade de São João do Piauí. O Expositor esclareceu a questão relativa ao pagamento efetuado aos cofres públicos, na forma de dividendos distribuídos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, bem como a que dizia respeito à estrutura de acionistas da Empresa, cujo controle era exercido pelo Fundo de Pensão Previ, do Banco do Brasil, e pela Bradespar, a participação acionária do Banco Bradesco. Com relação ao acesso de pequenos mineradores às ferrovias e portos, o Senhor Gabriel Stoliar garantiu que a CVRD adotava a política de atender a todos que necessitassem usar a referida estrutura. Finalizando, o Expositor informou sobre os investimentos na infra-estrutura e sobre a política de recobertura vegetal das superfícies escavadas. Dando seqüência ao debate, discutiram, ainda, a matéria os Deputados Ronaldo Dimas, Rose de Freitas e Marcus Vicente e Hélio Esteves, que levantaram questionamentos sobre a propriedade da tecnologia utilizada pela Companhia em suas pesquisas e sobre os planos de investimentos na logística e nas áreas social, de siderurgia e de pessoal. Indagou-se, ainda, como a Empresa vinha tratando o futuro das comunidades das regiões onde desenvolvia a mineração. Concedida a palavra aos Expositores para respostas e considerações finais, estes esclareceram que, em relação à tecnologia, a CVRD não pagava royalties por tecnologia, apenas adaptava a que era de domínio público. Eles informaram, ainda, que os investimentos de logística vinham ocorrendo na recuperação das ferrovias, oportunidades em que tem-se procurado atender, também, à demanda de passageiros. Sobre os demais investimentos, os Palestrantes declararam que a Companhia vinha atuando com o propósito de levar as comunidades a ela relacionadas ao desenvolvimento sustentável, ora atraindo investimentos para a região, ora agindo na capacitação de planejamento administrativo local. Finalizando, os Expositores confirmaram a importância do papel da Companhia Vale do Rio Doce para o País e agradeceram a oportunidade de esclarecer a temática. O Senhor Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos para a compreensão da importante matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos, tendo convocado a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública na próxima quarta-feira, dia trinta e um de maio de dois mil e seis, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Carlos Alberto Leréia, Presidente.