CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/06 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita seja encaminhada por esta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, indicação ao Ministro da Fazenda, solicitando a abertura das negociações com os Auditores Fiscais da Receita Federal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 46/06 - da Sra. Suely Campos - que "solicita seja convidado para participar de Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o Diretor de Articulação Política para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Cássio Alves Pereira".


3 -

REQUERIMENTO Nº 47/06 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita seja convidado o Sr. Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Sistema Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, para expor nesta Comissão o andamento da implementação da Lei de Florestas Públicas, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 49/06 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão realize uma Audiência Pública convidando o Presidente da Fundação Nacional do Indio - FUNAI, a Coordenadora Geral de Educação Indígena, o Secretário da SECAD - Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, o Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação e Cultura - MEC, o representante da Comissão Nacional de Saúde Indigena, o Diretor de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para discutir as questões da educação e da saúde indígena".


5 -

REQUERIMENTO Nº 50/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, para debater as relações diplomáticas com a República da Bolívia, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional".


6 -

REQUERIMENTO Nº 51/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para discutir as causas e conseqüências de incêndios florestais na Amazônia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.922/03 - do Sr. José Rajão - que "Institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá outras Providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.100/05 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "Altera os limites da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 24/05/2006.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.176/05 - do Sr. Carlos Souza - que "Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 80/03 - dos Srs. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências". (Apensados: PL 2647/2003 e PL 2810/2003)
RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO.
PARECER: pela aprovação parcial deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 2647/2003, e do PL 2810/2003, apensados.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.