A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.019/2004 e os Projetos de Lei nºs 5.303/2005, 4.058/2004 e 1.918/2003, apensados, com substitutivo, e rejeitou o Projeto de Lei nº 1.932/2003, apensado, e a Emenda 1/2003, apresentada na Comissão ao PL 1918/2003, apensado, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Iara Bernardi.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Neyde Aparecida - Presidente, Fátima Bezerra e César Bandeira - Vice-Presidentes, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Paulo Delgado, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Assis Miguel do Couto, Átila Lira, Dr. Heleno, Joel de Hollanda e José Linhares.

Sala da Comissão, em 31 de maio de 2006.

Deputada NEYDE APARECIDA
Presidente