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CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2006.
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Às dez horas e cinqüenta e quatro minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Josias Quintal - Vice-Presidente; Carlos Mota, Francisco Escórcio, Francisco Garcia, João Correia, João Magalhães, José Mentor, Juíza Denise Frossard, Manoel Salviano, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Benevides, Paulo Bauer e Vander Loubet - Titulares; Almerinda de Carvalho, Leodegar Tiscoski, Luiz Carlos Hauly, Nelson Bornier e Salatiel Carvalho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Alexandre Santos, Eduardo Paes, Olavo Calheiros, Romeu Queiroz e Simplício Mário. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Josias Quintal – 1º Vice-Presidente. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que a reunião se destinava a eleger o novo presidente da Comissão, já que o Deputado Isaías Silvestre declinara da presidência, ocorrendo a vacância do cargo. Conforme manifestação da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, o nome indicado para o cargo de presidente foi o do Deputado Carlos Mota. A seguir, foi designado para atuar como Secretário o Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Após, o Presidente determinou o início da votação, com a chamada nominal de todos os membros. Finda a votação e procedida a conferência das sobrecartas, constatou-se a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, num total de quatorze. Processada a apuração, o Presidente anunciou o resultado e declarou eleito, por unanimidade, o Deputado Carlos Mota. A seguir, o Deputado Josias Quintal declarou-o empossado e o convidou a assumir a presidência. O novo Presidente agradeceu sua indicação ao Partido Socialista Brasileiro e, em especial, aos deputados da bancada de Minas Gerais. Após, lamentou as circunstâncias que levaram ao afastamento do Deputado Isaías Silvestre e manifestou a esperança de revê-lo ocupando o posto, após o esclarecimento de denúncias. Ressaltou a importância da função constitucional da Comissão de Fiscalização Financeira, similar à da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. No entanto, lamentou que, ao longo dos anos, ela venha sendo minimizada. Manifestou ainda o intuito de, com o apoio dos seus pares, envidar esforços no sentido do restabelecimento dessa função, principalmente no que tange à fiscalização da execução dos Orçamentos Públicos, visando à eficácia da Lei Orçamentária. Manifestaram-se com palavras de apoio ao novo Presidente, os Deputados Josias Quintal e Francisco Escórcio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 11 horas e 37 minutos e convocou reunião extraordinária deliberativa para logo após o término desta. E, para constar, eu ______________________, Maria Linda Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – |