A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.330/2004, as Emendas apresentadas na Comissão nºs 1, 2, 5, e 12, e rejeitou as Emendas 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, e o PL 5.439/2005, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Reinaldo Betão, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Anivaldo Vale - Presidente, Júlio Redecker, Fernando de Fabinho e Nelson Marquezelli - Vice-Presidentes, Bernardo Ariston, Edson Ezequiel, Ildeu Araujo, Joel de Hollanda , Léo Alcântara, Paulo Afonso, Ronaldo Dimas, André Figueiredo, Gerson Gabrielli e Rubens Otoni.

Sala da Comissão, em 31 de maio de 2006.

Deputado ANIVALDO VALE
Presidente