ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2006

Às quinze horas e cinqüenta minutos do dia trinta de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a discutir a Atual Situaçâo do Brasil junto a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Miguel de Souza - Presidente; Ann Pontes, Fernando Lopes, Perpétua Almeida, Thaís Barbosa e Wanderval Santos -Titulares; Almir Sá, Átila Lins, Hamilton Casara, Júlio Cesar, Lupércio Ramos e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Humberto Michiles e Moacir Micheletto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Antonio Joaquim, Arolde de Oliveira, Carlos Souza, Enio Bacci, Henrique Afonso, Maria Helena, Marinha Raupp, Wellington Fagundes, Zé Geraldo, Zequinha Marinho e Zico Bronzeado. Os Deputados Agnaldo Muniz e Antonio Joaquim encaminharam correspondência à secretaria da Comissão, justificando suas ausências a esta reunião. ABERTURA: O Deputado Miguel de Souza declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento n° 19/2006, de sua autoria. A Audiência Pública contou com a presença dos Senhores expositores Francisco Luiz Baptista Costa, Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação da Política de Transportes da Secretaria de Política Nacional de Transportes; Ariel Cecílio Garces Pares, Secretário de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e José Eduardo M. Felício, Subsecretário-geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente, por vinte minutos. O Presidente Miguel de Souza, autor do requerimento, passou a direção dos trabalhos para o Deputado Hamilton Casara, a fim de interpelar os expositores. Reassumindo a Presidência, o Deputado Miguel de Souza passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Hamilton Casara, Vanessa Grazziotin e Thaís Barbosa. Finalizando, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais e agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Miguel de Souza encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e seis minutos. E, para constar, eu_____________ Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária substituta lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Miguel de Souza,_____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.