CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/06 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita seja encaminhada por esta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Indicação ao Ministro da Fazenda, solicitando a abertura das negociações com os Auditores Fiscais da Receita Federal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 46/06 - da Sra. Suely Campos - que "solicita seja convidado para participar de Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regionao, o Diretor de Articulação Política para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Cássio Alves Pereira".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.922/03 - do Sr. José Rajão - que "institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá outras Providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.176/05 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.