Audiência Pública:

(Requerimentos dos Deputados Almerinda de Carvalho,
Osmânio Pereira, Rafael Guerra e Fernando Gabeira)


TEMAS:
"Esclarecimentos sobre a autorização e comercialização de medicamentos anorexígenos que possuem capacidade de causar dependência física e psíquica; Esclarecimentos sobre o fracionamento de medicamentos; Esclarecimentos sobre o registro e a utilização, pelo SUS, da toxina botulínica chamada PROSIGNE, utilizada principalmente por pacientes com paralisia cerebral; Apresentação do Relatório de Prestação de Contas da Anvisa no exercício de 2005".


Convidado:

DIRCEU RAPOSO DE MELLO
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA