COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO

52ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

Às dezessete horas do dia vinte e quatro de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, na Sala da Presidência da Comissão, Anexo II, Ala A, Sala 5 - T, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Asdrubal Bentes - Presidente. Compareceram os Senhores Deputados Ricarte de Freitas e Marcelo Teixeira - Vice-presidentes; Alex Canziani, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Gilmar Machado, Herculano Anghinetti, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Marcus Vicente - Suplente. Compareceu também o Deputado Dr. Francisco Gonçalves. Deixaram de comparecer os Deputados Cleuber Carneiro, Edinho Montemor, Fernando Estima, Hermes Parcianello, Ivo José e Kelly Moraes. Justificaram a ausência a Deputada Edna Macedo e os Deputados José Rocha e Jovair Arantes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da sétima e oitava reuniões, realizadas nos dias dezessete e vinte e quatro de maio de dois mil e seis, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que designou a relatoria do Projeto de Lei nº 4.201/04 e do Projeto de Lei Complementar nº 308/05. ORDEM DO DIA: Discussão e votação das sugestões de Emendas da Comissão de Turismo e Desporto à Lei de Diretrizes Orçamentárias - Projeto de Lei n° 2/2006 - CN (PLDO/2007): 1) SUGESTÃO DE EMENDA N° 01 AO PL N° 2/2006 - CN (PLDO/2007) - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Reforçar a área de infra-estrutura do Turismo. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 2) SUGESTÃO DE EMENDA N° 02 AO PL N° 2/2006 - CN (PLDO/2007) - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Reforçar o Programa 2º Tempo. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 3) SUGESTÃO DE EMENDA N° 03 AO PL N° 2/2006 - CN (PLDO/2007) - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Reforçar a sinalização turística. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 4) SUGESTÃO DE EMENDA N° 04 AO PL N° 2/2006 - CN (PLDO/2007) - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Reforçar o investimento na área de Turismo. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 5) SUGESTÃO DE EMENDA N° 05 AO PL N° 2/2006 - CN (PLDO/2007) - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Reforço na estrutura esportiva. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. O Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia trinta e um de maio de dois mil e seis, às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ________________________, Deputado Asdrubal Bentes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -