A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, opinou, unanimemente, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.506/05, e da emenda da Comissão de Educação e Cultura e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CEC, nos termos do parecer do relator, Deputado Luiz Carlos Hauly.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Moreira Franco, Presidente; Vignatti e Luiz Carlos Hauly, Vice-Presidentes; Albérico Filho, Antonio Cambraia, Arnaldo Madeira, Carlos Willian, Coriolano Sales, Delfim Netto, Eduardo Cunha, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, Geddel Vieira Lima, Gonzaga Mota, José Carlos Machado, José Pimentel, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Milton Barbosa, Mussa Demes, Pauderney Avelino, Reinhold Stephanes, Roberto Brant, Virgílio Guimarães, José Militão, Paulo Rubem Santiago e Sandra Rosado.

Sala da Comissão, em 24 de maio de 2006.

Deputado MOREIRA FRANCO
Presidente