CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3 - Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/05




A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/06 - dos Srs. Luiza Erundina e Geraldo Thadeu - que "solicita anuência do plenário para realização, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário Nacional sobre “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”"


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/06 - da Sra. Fátima Bezerra e outros - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a situação das parteiras tradicionais".


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/06 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicitamos que seja realizada, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, Seminário para discutir a Educação ao Longo da Vida".


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/06 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Legislação Participativa no Seminário de lançamento do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa".


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/06 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a realização de Seminário sobre Cidadania, Mídia e Política com representantes dos meios de comunicação e de setores da sociedade civil organizada para debater a relação da sociedade com o Parlamento e o papel da mídia nesta relação".

 

             B - Sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

               Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007.