CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/06 - do Sr. Miguel de Souza - que "solicita que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional envie requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, objetivando obter esclarecimentos sobre a atual situação funcional dos servidores dos ex-territórios federais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 44/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin e outros - que "solicitam seja encaminhada por esta Comissão uma Indicação ao Poder Executivo, solicitando o descontingenciamento das verbas destinadas à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA no Orçamento da União".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.922/03 - do Sr. José Rajão - que "institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá outras Providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.100/05 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "altera os limites da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.