Às doze horas e dezoito minutos do dia dezessete de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vic Pires Franco - Presidente; Jorge Bittar - Vice-Presidente; Adelor Vieira, Alberto Goldman, Badu Picanço, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Davi Alcolumbre, Durval Orlato, Eunício Oliveira, Gilberto Nascimento, Gustavo Fruet, João Batista, João Mendes de Jesus, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Nelson Bornier, Orlando Fantazzini, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros e Walter Pinheiro - Titulares; Almeida de Jesus, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, César Bandeira, Eduardo Cunha, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Guilherme Menezes, Lobbe Neto, Luiz Piauhylino, Marcos de Jesus, Mário Assad Júnior, Murilo Zauith, Philemon Rodrigues, Professora Raquel Teixeira, Raul Jungmann, Salvador Zimbaldi, Takayama, Thaís Barbosa, Vanderlei Assis e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Almir Moura, Aníbal Gomes, Fábio Souto, Jader Barbalho, José Mendonça Bezerra, Jovino Cândido, Lino Rossi, Marcos Abramo, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Renildo Calheiros, Sandes Júnior, Silas Câmara e Wladimir Costa. Justificou a ausência o Deputado Lino Rossi. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 260 de 2006, de autoria da Deputada Luiza Erundina, destinada a debater o Projeto de Lei nº 3.839, de 2000, sobre a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust pelas prestadoras de serviço móvel celular. Justificou a ausência o Senhor Plínio de Aguiar Junior, presidente interino da Anatel. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e passou a presidência dos trabalhos para a deputada Luiza Erundina. Em seguida a presidente concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. CRISTIANO HENRIQUE FERRAZ, Diretor-presidente da Consultoria KBS Brasil; 2) Sr. CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO, Prefeito do município de Sud Mennucci – SP; 3) Sr. ROBERTO PINTO MARTINS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; 4) Sr. VILSON VEDANA, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; 5) Sr. PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Participou também da reunião, como assessor credenciado e autorizado pelo Presidente, o Sr. Julio Fernandes de Oliveira, consultor nas áreas de administração e informática da prefeitura do município de Sud Mennucci. Encerradas as exposições dos convidados, a Deputada Luiza Erundina propôs a realização de um seminário nacional com a presença de prefeitos, visando ampliar os debates sobre o assunto e promover estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico do país na área de telecomunicações. Não houve debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ....................................... Deputado Vic Pires Franco e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.