A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.093/2005, e o Projeto de Lei 6.269/2005, apensado, nos termos do Parecer Vencedor da Relatora, Deputada Alice Portugal e que apresentara, anteriormente, voto em separado. O parecer do Deputado Professor Irapuan Teixeira, vencido, passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Fátima Bezerra e César Bandeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Colombo, Costa Ferreira, Dr. Pinotti, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar, Severiano Alves, Dr. Heleno, Gilmar Machado, Joel de Hollanda e Nazareno Fonteles.

Sala da Comissão, em 17 de maio de 2006.