A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.789/2005, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Fátima Bezerra e César Bandeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Colombo, Costa Ferreira, Dr. Pinotti, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar, Severiano Alves, Dr. Heleno, Gilmar Machado, Joel de Hollanda e Nazareno Fonteles.

Sala da Comissão, em 17 de maio de 2006.

Deputada FÁTIMA BEZERRA 
Vice-Presidente no exercício da Presidência