CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário nº 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Asdrubal Bentes – Presidente, Ricarte de Freitas – Segundo Vice-Presidente, e Antonio Cambraia, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Teixeira - Vice-Presidente; Alex Canziani, André Figueiredo, Cleuber Carneiro, Edinho Montemor, Fernando Estima, Gilmar Machado, Herculano Anghinetti, Josué Bengtson, Kelly Moraes e Vadinho Baião - Titulares; Dr. Ribamar Alves, Ildeu Araujo, Marcelo Guimarães Filho e Marcus Vicente - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Hermes Parcianello e Ivo José. Justificou a ausência o Deputado Bismarck Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia onze de maio de dois mil e seis. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos senhores membros da Comissão que designou a relatoria do PL nº 6.924/06. Também informou que a presidência da Comissão recebeu convite do Senhor Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, para participar da reunião do Comitê Executivo da Organização Desportiva Pan-americana - ODEPA e da sua XLIV Assembléia Geral, a realizar-se de 25 a 29 de maio do corrente, em Buenos Aires, Argentina, e solicitou aos deputados interessados que se credenciassem junto à Secretaria da Comissão. Em seguida, o Deputado Asdrubal Bentes chamou a atenção dos membros sobre a dificuldade em se marcar novas reuniões de audiência pública, tendo em vista a falta de disponibilidade de agenda. O Presidente também comentou notícia, publicada na data de hoje no jornal Folha de São Paulo, sobre o congelamento substancial das verbas destinadas ao Ministério do Turismo, sugerindo que os membros da Comissão manifestem seu apoio ao referido Ministério. Assumiu a presidência o Deputado Antonio Cambraia. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 130/06 - do Sr. Asdrubal Bentes – para que "sejam convidados os Senhores Senador Garibaldi Alves, relator da CPI dos Bingos; Altamir Lopes, Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil; João Luis dos Santos Moreira, Presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - CBC&VB; Márcio Santiago de Oliveira, Vice-Presidente Jurídico da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - CBC&VB; Eraldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hóteis - ABIH; Carlos Eduardo Couto, Presidente da Federação de Bingos do Brasil - Febrabingo; José Francisco de Salles Lopes, Diretor de Estudos e Pesquisas da Embratur, e um representante do Setor de Loterias da Caixa Econômica Federal, para discutirem a criação de fontes alternativas de receita destinadas ao desenvolvimento do turismo nacional". Discutiram a matéria os Deputados Vadinho Baião, André Figueiredo e Josué Bengtson. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Assumiu a presidência o Deputado Ricarte de Freitas, segundo Vice-presidente. 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados André Figueiredo e Antonio Cambraia. Vista conjunta concedida aos Deputados André Figueiredo e Edinho Montemor. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.875/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências". RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO. PARECER: pela rejeição. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dezenove minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública, a realizar-se no dia vinte e quatro de maio de dois mil e seis, às dez horas, no Plenário n° 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos sobre a programação do Ministério do Turismo para o ano de 2006. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Asdrubal Bentes _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x