CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA


PROJETO DE LEI Nº 5.055, DE 2001


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.055/2001 e dos Projetos de Lei nºs  5.058/2001, 2.342/2003 e 6.677/2006, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº  4338/2004, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, apresentadas ao Projeto de Lei nº 6.677/06, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado José Rocha.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Vic Pires Franco - Presidente, Jorge Bittar - Vice-Presidente, Adelor Vieira, Alberto Goldman, Badu Picanço, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Davi Alcolumbre, Durval Orlato, Eunício Oliveira, Gilberto Nascimento, Gustavo Fruet, João Batista, João Mendes de Jesus, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Nelson Bornier, Orlando Fantazzini, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Walter Pinheiro, César Bandeira, Eduardo Cunha, Francisco Garcia, Guilherme Menezes, Marcos de Jesus, Murilo Zauith, Philemon Rodrigues, Professora Raquel Teixeira, Raul Jungmann, Thaís Barbosa e Vanderlei Assis.

Sala da Comissão, em 17 de maio de 2006.

Deputada LUIZA ERUNDINA
Presidente em exercício