Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado José Militão. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados José Militão - Presidente; Arnaldo Faria de Sá e José Otávio Germano - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Coronel Alves, João Campos, Josias Quintal, Lincoln Portela, Professor Irapuan Teixeira e Raul Jungmann - Titulares; Bosco Costa, Gilberto Nascimento, Jair Bolsonaro, Luiz Antonio Fleury e Zulaiê Cobra - Suplentes. Também registrou presença o Deputado Jamil Murad, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Ademir Camilo, Ary Kara, Cabo Júlio, José Eduardo Cardozo, Moroni Torgan e Paulo Pimenta. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que o Deputado Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados, encontrava-se reunido com o Colégio de Líderes e membros desta Comissão e da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação para tratarem dos recentes atos de violência em São Paulo. Em seguida, passou à  ORDEM DO DIA: debate sobre a situação da segurança pública no país, em especial os recentes atos de violência promovidos pelo crime organizado nos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, que resultaram na morte de civis, agentes de segurança e detentos. Para compor a Mesa, o Presidente convidou o Senhor Francisco Glauberto Bezerra, Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública; o Senhor Maurício Kuehne, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional, e o Senhor Robson Robin da  Silva, Subsecretário Nacional de Segurança Pública e Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, Primeiro Vice-Presidente desta Comissão e aos Senhores Francisco Glauberto Bezerra e Maurício Kuehne para seus pronunciamentos. Logo após, o Deputado José Militão registrou a presença dos Secretários de Segurança Pública e representantes de Secretários de Segurança dos seguintes Estados: Santa Catarina, Roraima, Maranhão, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Bahia, Alagoas, Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo e Rio Grande do Sul, e concedeu a palavra ao Segundo Vice-Presidente desta Comissão e também Presidente da Subcomissão Especial de Políticas de Segurança Pública, Deputado José Otávio Germano. Em seu pronunciamento, o deputado salientou que não se pode tentar resolver os problemas de segurança pública somente em época de crise, como a que ocorre atualmente no Estado de São Paulo, mas é preciso discutir a questão de forma estrutural. Criticou, ainda, a falta de recursos para o setor e defendeu a criação de um Ministério para a segurança pública. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Antonio Fleury, que saudou a todos e informou que teve acesso ao documento produzido pelo Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública, em que pode verificar a recorrência dos problemas, sendo que alguns deles coincidem com proposições que tramitam nesta Casa. Noticiou, por fim, que, na reunião com o Presidente da Câmara, ficou decidido que os Deputados Alberto Fraga e Luiz Eduardo Greenhalgh, membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, farão levantamento dos projetos prioritários na área de segurança pública, a fim de que sejam deliberados de forma mais célere. Também fizeram uso da palavra os Deputados Josias Quintal, Alberto Fraga, Antonio Carlos Biscaia, Gilberto Nascimento, Coronel Alves, Raul Jungmann, Jair Bolsonaro e João Campos. Durante esses pronunciamentos, alternaram-se na presidência os Deputados Arnaldo Faria de Sá e João Campos. Por fim, tendo reassumido a presidência, o Deputado José Militão concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. O Senhor Robson Robin da Silva justificou a ausência do Secretário Nacional de Justiça e, em nome dele, agradeceu ao Presidente pelo convite e colocou-se à disposição da Comissão de Segurança Pública para colaborar com os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinqüenta e três minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para o dia dezessete de maio, às quatorze horas e trinta minutos, para apreciação da pauta já divulgada. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo o arquivo de áudio ser transcrito mediante solicitação.