CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater denúncias de escravidão na Amazônia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 37/06 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão uma Audiência Pública convidando o Diretor da Polícia Federal para relatar sobre a presença da Polícia Federal no garimpo Roosevelt, a extração ilegal de diamantes e os conflito com as reservas indígenas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 38/06 - da Sra. Socorro Gomes - que "requer seja realizado audiência pública com a presença do Controlador Geral da União, de um representante do Ministério Público e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Estado do Pará, Haroldo Bezerra, para dar explicações sobre o Projeto Alvorada na Amazônia, em especial no Estado do Pará".


4 -

REQUERIMENTO Nº 39/06 - da Sra. Maria Helena - que "solicita realização de Audiência Pública para debater proposta do IBAMA sobre guarda doméstica de animais silvestres".


5 -

REQUERIMENTO Nº 40/06 - da Sra. Thaís Barbosa e Outros - que "requeremos a realização de Mesa Redonda na cidade de Tangará da Serra, Mato Grosso, para discutir o oportuno e importante tema do momento nacional: Agroenergia e a Agroindústria da Amazônia e o Novo Paradigma de Desenvolvimento Sustentável".