Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 256/06 - da Sra. Fátima Bezerra - que "3º Seminário Nacional GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais),"

REQUERIMENTO Nº 257/06 - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer a realização de um Seminário Internacional da Diversidade Cultural".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.940/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 313/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Kuaite, em 23 de fevereiro de 2005".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.851/05 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 100/2005) - que "declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 03/05/2006.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.019/04 - do Senado Federal - José Jorge - (PLS 358/2003) - que "altera o § 4º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), acerca do nível de formação dos professores da educação básica". (Apensados: PL 1918/2003 (Apensados: PL 1932/2003 e PL 4058/2004) e PL 5303/2005)
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5303/2005, do PL 4058/2004, e do PL 1918/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 ao PL 1918/2003 da CEC, e do PL 1932/2003, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.505/05 - do Senado Federal - Delcidio Amaral - (PLS 282/2004) - que "institui o "Dia Nacional de Combate à Psoríase"".
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.535/05 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 212/2004) - que "denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações"".
RELATOR: Deputado NEUTON LIMA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Chico Alencar, em 10/05/2006.

PROJETO DE LEI Nº 5.849/05 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 122/2005) - que "institui o Dia Nacional da Voz".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 10/05/2006.

PROJETO DE LEI Nº 6.206/05 - do Senado Federal - Fátima Cleide - (PLS 507/2003) - que "altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.444/03 - do Sr. Abelardo Lupion - que "altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste.

PROJETO DE LEI Nº 3.916/04 - do Sr. Humberto Michiles - que "modifica da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de modo a vedar a destinação de recursos do FUNDEF para a compra de uniforme, fardamento e peças de vestuário". (Apensados: PL 4382/2004 e PL 6452/2005)
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4382/2004, e do PL 6452/2005, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 3.638/04 - do Sr. Pastor Pedro Ribeiro - que "assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CTASP, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.104/04 - do Sr. Dr. Heleno - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 5.789/05 - do Sr. Félix Mendonça - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Irecê, na Região Setentrional da Bahia".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/04 - da Sra. Maninha - que "cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.212/05 - do Sr. Lobbe Neto - que "altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 26/04/2006.

PROJETO DE LEI Nº 4.779/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública e dá outras providências."" (Apensado: PL 5032/2005)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5032/2005, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.266/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre políticas públicas na área da saúde, de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos e dá outras providências.""
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.750/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.""
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.093/05 - do Sr. Carlos Nader - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino". (Apensado: PL 6269/2005)
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6269/2005, apensado.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 09/11/2005.
A Deputada Alice Portugal apresentou voto em separado em 16/11/2005.

PROJETO DE LEI Nº 5.377/05 - do Sr. Carlos Nader - que "cria o Programa de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ÁLVARO DIAS.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC.

PROJETO DE LEI Nº 5.467/05 - do Sr. Carlos Nader - que "cria o Programa de Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 21/09/2005.

PROJETO DE LEI Nº 5.598/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.""
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 10/05/2006.

PROJETO DE LEI Nº 3.200/04 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 15/12/2004.

PROJETO DE LEI Nº 4.589/04 - do Sr. Roberto Magalhães e outros - que "dispõe sobre o domínio e posse de monumento religioso constituído da Igreja de N. S. do Carmo de Olinda e respectivo terreno".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.532/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 26/04/2006.

PROJETO DE LEI Nº 562/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 954/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Brigadeiro - Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.164/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.295/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.406/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada THELMA DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.407/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.604/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada SUELY CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.418/05 - da Sra. Luiza Erundina - que "declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 26/04/2006.

PROJETO DE LEI Nº 5.126/05 - do Sr. Jefferson Campos - que "institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Carlos Nader apresentou voto em separado em 10/05/2006.

PROJETO DE LEI Nº 6.319/05 - do Sr. Sigmaringa Seixas - que "institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional"".
RELATOR: Deputado WALTER PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.431/05 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.457/05 - do Sr. Virgílio Guimarães - que "institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.