CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia onze de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário n° 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Asdrubal Bentes, Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Teixeira - Vice-presidente; Alex Canziani, André Figueiredo, Bismarck Maia, Gilmar Machado, Herculano Anghinetti, Ivo José, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Antonio Cambraia, Ildeu Araujo e José Rocha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Cleuber Carneiro, Deley, Edinho Montemor, Fernando Estima, Hermes Parcianello, Kelly Moraes e Ricarte de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 4ª e da 5ª reuniões, realizadas nos dias quatro e dez de maio de dois mil e seis, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO N° 128/06 - do Sr. André Figueiredo - para que sejam convidados representantes do Ministério do Turismo, da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA e da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, para apresentação do "Projeto Vai Brasil", de autoria do Ministério do Turismo, em parceria com ambas as associações supramencionadas. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 2) REQUERIMENTO N° 129/06 - do Sr. André Figueiredo - para que sejam convidados os Srs. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Ricardo Layser, representando o Ministério do Esporte, Carlos Roberto Osório, Secretário-geral dos XV Jogos Pan-americanos, Denise Porto Mattioli, Secretária de Esporte do Estado do Rio de Janeiro, e Bernard Rajzman, Subsecretário Estadual de Esporte para os Jogos Pan-americanos, a fim de obter esclarecimentos sobre as obras realizadas na cidade do Rio de Janeiro para os Jogos Pan-americanos de 2007. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 313/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Piemonte da Diamantina, com sede na cidade de Jacobina e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Jacobina e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Retirado pelo autor. 4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 314/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Nordeste, com sede na cidade de Paulo Afonso e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Paulo Afonso e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Retirado pelo autor. 5) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 315/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Paraguaçu, com sede na cidade de Feira de Santana e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Feira de Santana e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Retirado pelo autor. 6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 316/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Chapada Diamantina, com sede no município de Macaúbas e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Macaúbas e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Retirado pelo autor. 7) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 317/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Recôncavo Sul, com sede na cidade de Santo Antônio de Jesus e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Retirado pelo autor. 8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 318/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e Turismo da região geográfica Baixo Médio São Francisco, com sede na cidade de Juazeiro e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Juazeiro e demais municípios que integram a região". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Retirado pelo autor. 9) PROJETO DE LEI N° 1.875-A/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências". RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública, a realizar-se no dia dezessete de maio de dois mil e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário n° 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Rui César de Miranda Reis, Secretário Especial Rio 2007, para prestar informações sobre os preparativos para os Jogos Pan-americanos de 2007, a serem realizados no Rio de Janeiro. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Asdrubal Bentes _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -