A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.802/2005, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Celcita Pinheiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Neyde Aparecida - Presidente, Fátima Bezerra, César Bandeira e Osvaldo Biolchi - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Colombo, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Maurício Quintella Lessa, Murilo Zauith, Paulo Delgado, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Gilmar Machado, Henrique Afonso, Itamar Serpa, Joel de Hollanda e José Linhares.

Sala da Comissão, em 10 de maio de 2006.

Deputada NEYDE APARECIDA
Presidente