Às quatorze horas e trinta minutos do dia nove de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Osvaldo Reis - Vice-Presidente; Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Enio Tatico, João Fontes, José Carlos Aleluia, Lúcia Braga e Vanessa Grazziotin - Titulares; Laura Carneiro e Maria Helena – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Figueiredo, Ariosto Holanda, Fátima Bezerra, João Alfredo, José Linhares, José Pimentel, Luiz Couto, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Nazareno Fonteles e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Coronel Alves, Edir Oliveira, Érico Ribeiro, Henrique Eduardo Alves, Jovair Arantes, Luciana Genro, Luciano Castro, Marco Maia, Medeiros, Moraes Souza, Pastor Francisco Olímpio, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vicentinho e Walter Barelli. ABERTURA: Assumiu os trabalhos a Deputada Dra. Clair, que declarou aberta a reunião de Audiência Pública requerida por ela e os Deputados João Fontes e João Alfredo e aprovada por esta Comissão de Trabalho, nas reuniões ordinárias de vinte e dois de fevereiro e de cinco de abril, para discutir o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do DNOCS, na perspectiva do adequado funcionamento do serviço público e a valorização de seu servidor. Teve como convidados o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Sr. Pedro Brito do Nascimento, Ministro da Integração Nacional; Eudoro Walter de Santana, Representante do Ministro da Integração Nacional e Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS; João Batista Marques de Sousa, Coordenador-Geral da Sociedade dos Amigos do DNOCS – SOAC; José Alberto de Almeida, Representante do Presidente da Associação dos Funcionários do DNOCS – ASSECAS; Marley Cisne de Moraes, Representante do Presidente da Associação dos Servidores do DNOCS no Estado do Ceará – ASDEC; Luiz Carlos Macêdo, Coordenador da Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará - SINTSEF/CE e Aluísio Bastos Pereira, Representante da Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará - SINTSEF/CE. Passaram a compor a Mesa os representantes do DNOCS. A Presidente, Deputada Dra. Clair, sugeriu que os convidados e os parlamentares se pronunciassem sobre a conveniência da realização daquela Audiência Pública, tendo em vista a ausência dos representantes do governo. Manifestou-se, então, o Deputado João Alfredo, que sugeriu a manifestação de um representante dos servidores do DNOCS. Em seguida, pronunciou-se o Deputado Mauro Benevides que propôs à Comissão a criação de um grupo de parlamentares para ir, juntamente com os representantes do DNOCS, ao Ministério do Planejamento para debater as razões pelas quais o Plano de Carreira dos servidores não é avaliado e atendido, independentemente da realização de nova audiência pública. Manifestaram-se, ainda, os Deputados Ariosto Holanda, José Linhares, André Figueiredo, José Pimentel, João Fontes, Lúcia Braga, Maurício Quintella Lessa e Luiz Couto e o Representante do Presidente da Associação dos Funcionários do DNOCS – ASSECAS, Sr. José Alberto de Almeida. A Presidente, então, diante da impossibilidade de realização da reunião sem os representantes do governo, designou nova audiência para o dia trinta de maio próximo e indicou o Deputado José Pimentel para coordenar o grupo de parlamentares e representantes dos servidores do DNOCS que buscará entendimento com o Sr. Luiz Inácio Lucena Adams, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Dra. Clair agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu __________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice Presidente, no exercício da Presidência, Deputado Coronel Alves, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx