A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo o Projeto de Lei nº 3.549/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Edson Duarte, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gervásio Silva - Vice-Presidente, Babá, César Medeiros, Edson Duarte, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos, Sarney Filho, Albérico Filho, João Alfredo, Jorge Gomes e Max Rosenmann.

Sala da Comissão, em 10 de maio de 2006.

Deputado GERVÁSIO SILVA
1º Vice-Presidente