ATA DA 11 ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de maio de 2006.

Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia nove de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" - Código Brasileiro de Combustíveis - (Apensados: PL 2.316/03 e outros), no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; José Carlos Araújo - Vice-Presidente; Daniel Almeida - Relator; Betinho Rosado, Deley, Dra. Clair, Eduardo Sciarra, Eduardo Valverde, Eliseu Padilha, Fernando Estima, Gervásio Silva, João Magalhães, Luciano Zica, Luiz Alberto, Marcus Vicente e Sandro Matos - Titulares; Almir Moura, Claudio Cajado, Eduardo Cunha e Max Rosenmann - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Albuquerque, Carlos Melles, Carlos Sampaio, Hélio Esteves, João Pizzolatti, Júlio Redecker, Júnior Betão, Lupércio Ramos, Marco Maia, Mário Heringer, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Wellington Roberto e Wladimir Costa. Justificou a ausência o Deputado Moreira Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 03 de maio de 2006. Dispensada a leitura da ata, por solicitação do Deputado Betinho Rosado, não houve quem quisesse discuti-la. Submetida à votação, a Ata obteve aprovação unânime. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Alísio Vaz, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom , representando o Sr. João Pedro Gouvêa Vieira, Presidente do Sindicom; Jefferson Melhim Abou Rejaile, Diretor do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis – Brasilcom, representando o Sr. Maurício Chicre Abou-Rejaille, Presidente do Brasilcom; e Sr. Antonio Carlos Signorini, Presidente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Solventes – Sindisolv, que não compareceu, mas encaminhou justificativa de ausência. Após esclarecer as regras que regulariam o andamento dos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores. Findas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra, respectivamente, aos Deputados Daniel Almeida, Cláudio Cajado, Betinho Rosado, Eduardo Cunha, Sandro Matos, Dra. Clair e Gervásio Costa, para formularem seus questionamentos, os quais foram respondidos pelos palestrantes. Após a resposta do Sr. Alísio Vaz às indagações do Deputado Cláudio Cajado, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado José Carlos Araújo, que foi substituído pelo Deputado Betinho Rosado, após a resposta do Deputado Alísio Vaz às indagações do Deputado Eduardo Cunha. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e oito minutos, o Presidente encerrou a reunião, convocando a próxima para o dia 16 de maio de 2006, às 14 horas e 30 minutos, com a seguinte pauta: A - audiência pública com os Senhores Sérgio Bandeira Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo – SINDIGÁS; Álvaro Pereira Chagas, Presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo – FERGÁS; e Jorge Lúcio da Silva, Presidente da Federação Nacional das Associações do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo – FENAGÁS; B - Apreciação de requerimentos. E, para constar, eu ______________________, Carla Rodrigues de Medeiros Tavares, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx