ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE

MINAS E ENERGIA REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2006.

Às quinze horas e vinte e três minutos do dia nove de maio de dois mil e seis, reuniram-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR e a Comissão de Minas e Energia — CME, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar do PROJETO DE INSTALAÇÃO DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, SEU CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO E OS ENTRAVES AMBIENTAIS EXISTENTES. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Miguel de Souza - Presidente; Wellington Fagundes e Maria Helena - Vice-Presidentes; Ann Pontes, Thaís Barbosa Zico Bronzeado — Titulares da CAINDR; Átila Lins, Dr. Rodolfo Pereira, Hamilton Casara, Júlio César e Vanessa Grazziotin — Suplentes da CAINDR. O Deputado Agnaldo Muniz enviou documento à secretaria da Comissão, que justifica a ausência a esta reunião. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Fernando Ferro e Natan Donadon — Titulares da CME; Edinho Bez e Romel Anízio — Suplentes da CME. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Antônio Joaquim, Arolde de Oliveira, Carlos Souza, Ênio Bacci, Fernando Lopes, Henrique Afonso, Marinha Raupp, Perpétua Almeida, Wanderval Santos, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Titulares da CAINDR; Airton Roveda, Betinho Rosado, B.Sá, Carlos Alberto Leréia, Dr. Heleno, Evandro Milhomen, Gerson Gabrielli, Helenildo Ribeiro, Hélio Esteves, João Pizzolatti, José Santana de Vasconcellos, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Mauro Passos, Nelson Meurer, Nicias Ribeiro, Pastor Amarildo, Paulo Feijó, Ronaldo Cézar Coelho, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi, Takayama, Tatico e Terezinha Fernandes - Titulares da CME. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos Requerimentos nºs 18/2006-CAINDR e 341/2006-CME, de sua autoria; e 329/2006-CME, de autoria do Deputado Eduardo Valverde. A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos senhores expositores Márcio Pereira Zimmerman, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Luciano Nobre Varella, Chefe do Departamento de Engenharia de Geração das Centrais Elétricas Brasileiras — ELETROBRÁS; Cláudio J. B. Sales, Presidente da Câmara Brasileira de Investidores de Energia Elétrica — CBIEE; Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação dos Produtores de Energia Elétrica — APINE; Moema Sá, Diretora de Projetos da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Luiz Felippe Kunz Júnior, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA; Amilton Geraldo, Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da ANEEL; Ricardo Cavalcanti Furtado, Superintendente de Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética — EPE; Martinho Cândido V. dos Santos, Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes — DNIT; Carlos Raimundo Nascimento, Presidente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. - Eletronorte; e Antônio de Pádua Guimarães, Superintendente de Empreendimentos de Geração de Furnas Centrais Elétricas S/A. Conforme acordo prévio do Presidente, Deputado Miguel de Souza, com os expositores, ficou resolvido que usariam a palavra por dez minutos cada um, na seqüência, os senhores Márcio Pereira Zimmerman, Luciano Nobre Varella, Cláudio J. B. Sales, Luiz Fernando Vianna, Moema Sá, Luiz Felippe Kunz Júnior, Amilton Geraldo, Ricardo Cavalcanti Furtado, Martinho Cândido V. dos Santos, Carlos Raimundo Nascimento e Antônio de Pádua Guimarães. Encerradas as apresentações, interpelaram os expositores os Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro, que foram respondidos em seguida pelos expositores Márcio Pereira Zimmerman, Ricardo Cavalcanti Furtado e Antônio de Pádua Guimarães. ENCERRAMENTO: Findas as interpelações, o Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos, antes, porém, convidando os Deputados para reunião ordinária de audiência pública, destinada a tratar das "Potencialidades de Negócios na Amazônia", a ser realizada no dia 16 de maio, terça-feira, às 15 horas, no Plenário 15 desta Casa. E, para constar, eu _______________, Vanderlúcia Bezerra da Silva, Secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Miguel de Souza ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.