Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3/06 - das Senhoras Deputadas Fátima Bezerra e Ana Guerra - que "requerem, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Educação e Cultura desta Casa a realização do 3º Seminário Nacional GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a ser realizado no dia 21 de junho".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 127/05 - da Associação Comunitária de Chonin de Cima - que "solicita informação ao Senhor Ministro da Educação sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 128/05 - do Núcleo de Resistência Comunitária - que "disciplina a doação de equipamentos de informática de instituições públicas para projetos de inclusão digital".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 131/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "altera a Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - adequando-a ao contraditório e dinamizando as decisões colegiadas".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 136/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alterações no Código Penal, no tocante aos Crimes contra a Administração Pública".
RELATORA: Deputada SELMA SCHONS.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 138/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alterações na Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 143/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "altera o Código Penal, tipificando a figura de mentir para autoridades".
RELATORA: Deputada SELMA SCHONS.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO Nº 149/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "altera a Lei nº 8.069, de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.