Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Simão Sessim - Presidente; Vanderlei Assis - Vice-Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Jorge Gomes, Luiz Bassuma, Manato, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Gouveia, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Titulares; Colbert Martins e Lincoln Portela - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Chicão Brígido, Dr. Benedito Dias, Eduardo Barbosa, Elimar Máximo Damasceno, Fernando Gonçalves, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Reinaldo Gripp , Remi Trinta, Saraiva Felipe, Suely Campos e Teté Bezerra. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Simão Sessim, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Rafael Guerra, aprovado por esta Comissão, para "discutir aspecto da Saúde Pública Brasileira no que se refere à prevenção, diagnóstico e tratamento da Hipertensão Arterial" e, logo após, convidou os palestrantes a tomarem assento à Mesa, a seguir: Dra. Rosa Sampaio, Coordenadora do Programa de Hipertensão e Diabetes do Ministério da Saúde; Dr. Weimar Sebba, Diretor Financeiro do Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia; e Dr. Robson Santos, Presidente da Sociedade Brasileira de Hipertensão. Em seguida , o Senhor Presidente esclareceu ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido a cada um dos convidados seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou a palavra a Senhora Dra. Rosa Sampaio, e a Presidência dos trabalhos ao autor do Requerimento, o Deputado Rafael Guerra. Dra. Rosa Sampaio, com a palavra e usando de powerpoint, afirmou que ontem foi comemorado o Dia Nacional de Hipertensão Arterial e que tinham sido bem requisitados pela imprensa para o fornecimento de dados do programa que está sendo implementado pelo Ministério da Saúde, desde 2001; referiu-se à preocupação mundial com as doenças crônicas uma vez que eram a causa de sessenta por cento de todas as mortes no mundo; que era uma epidemia negligenciada, principalmente nos países em subdesenvolvimento onde havia a fome, a subnutrição e as mortes causadas no puerpério; lembrou o impacto que sofrem as famílias quando um dos membros, na maioria das vezes o provedor, era acometido de uma dessas doenças, com grande repercursão na renda familiar e no desenvolvimento; ressaltou que a obesidade, que seria uma coisa do futuro, já atingia as crianças de forma bastante comum e que uma bomba relógio estava sendo armada para as novas gerações, uma vez que o subdesenvolvimento associado às condições culturais, sociais, à globalização, urbanização e o envelhecimento da população junto com os fatores de risco conduziam ao aumento da pressão arterial, da glicose, às dislipidemias e à obesidade que por sua vez levavam as grandes causas de morte no mundo, quais fossem as doenças cardiovasculares, incluindo AVC, câncer, as doenças respiratórias e a diabetes; fez uma exposição do quadro atual da população brasileira quanto à inatividade, ao excesso de peso, ao envelhecimento e à mortalidade, a qual atingia a faixa produtiva com forte impacto na própria força laboral do país; disse que o Ministério da Saúde, em 2001, realizou um plano de reorganização da hipertensão arterial  e do diabetes com ações prioritárias de rastreamento de suspeitos e que em 2003 houve uma avaliação qualitativa, de como estava a prevalência e o cuidado dos hipertensos e diabéticos no país; salientou que a doença crônica não podia ser tratada por demandas espontâneas e exigia um cuidado longitudinal; que a política nacional foi desenvolvida de acordo com os princípios básicos do SUS e que a população geral teria que estar sendo cuidada por políticas de promoção da saúde, no sentido amplo, porque tinha quatro grandes fatores de risco: a obesidade, o sedentarismo, o tabagismo e o alcoolismo e para essa população se fazia necessário uma prevenção primária e secundária, com ações de assistência e diagnóstico a partir do portador;  disse, ainda, que a prevenção na população de baixo risco e o trabalho nas escolas era de fundamental importância na infância e na adolescência para evitar os fatores de riscos e favorecer o desenvolvimento de hábitos saudáveis; discorreu sobre a assistência farmacêutica com a descentralização da distribuição de medicamentos no país, ações atuais sobre os protocolos e campanhas de mídias que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério. Por sua vez, o Dr. Weimar Sebba, usando de powerpoint,  baseou o início de sua apresentação revendo breves conceito e classificação da hipertensão arterial; disse que a dificuldade de diagnóstico, de tratamento e controle devia-se ao fato da natureza assintomática da doença, muitas vezes de natureza multifatorial ou  com poucos sintomas;  chamou a atenção para a diretriz que classificava a hipertensão apenas quando acima de cento e quarenta por noventa e referiu-se ao fato de que até pouco tempo não havia nenhum estudo que conferisse às sociedades científicas dados representativos da sociedade brasileira; discorrendo sobre a hipertensão arterial no contexto epidemiológico brasileiro, afirmou que um terço das mortes eram provenientes de causas de hipertensão arterial, com oito por cento das mortes por causas diretas e metade dos óbitos  cardiovasculares por causa indireta: ressaltou que no Brasil havia apenas seis e meio por cento de pacientes com hipertensão controlada estando muito aquém das metas estabelecidas e demonstrou claramente a importância do controle da pressão arterial cuja conseqüência seria melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, reduzindo o gasto com saúde em internamentos; lembrou que havia uma melhora significativa dos pacientes que tinham conhecimento de sua doença e comparou os dados dos Estados Unidos com o Brasil; lembrou que o risco de doenças coronarianas era exponencial quando se agregavam à hipertensão arterial outros fatores de risco; disse que os objetivos da investigação clínico-laboratorial, dos profissionais de saúde, em relação ao paciente hipertenso eram confirmar o diagnóstico desses indivíduos, avaliar em conjunto os fatores de risco e as doenças que estão associadas para um tratamento mais agressivo e quando possível diagnosticar a causa de elevação da pressão arterial; disse, ainda, que as políticas de saúde tinham conseguido melhorar o controle pressórico e que tendo as doenças cardiovasculares um papel de importância significativa em relação às causas de mortalidade no mundo como um todo, os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento eram cada vez mais representativos das patologias que levavam ao aumento de mortalidade cardiovascular, fossem por hipertensão arterial, tabagismo, ingestão de bebida alcoólica ou dislipidemias. Às onze horas e dezenove minutos o Deputado Rafael Guerra passou para o Deputado Vanderlei Assis a presidência dos trabalhos. Em seguida, o Dr. Robson Santos iniciou a sua participação lendo um pequeno texto que havia preparado para o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, no qual dizia não haver muito o que comemorar visto que a doença que acometia um em cada quatro brasileiros era a terceira causa de morte no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde/OMS; que relacionava-se a quarenta por cento das aposentadorias precoces por invalidez e já atingia cinco por cento da população infanto-juvenil; demonstrou preocupação com o fato da auferição não ser feita de rotina e com o fato do procedimento ser feito de maneira inadequada; disse que a OMS considerava que quarenta e cinco por cento em todo o mundo dos profissionais de saúde não estavam treinados para lidar com a hipertensão e lembrou a associação perigosa entre a obesidade e a hipertensão; refletiu sobre as ações integradas entre as sociedades científicas e órgãos governamentais, as quais ainda esbarravam na inconsistência, para prevenir e combater com maior eficiência as consequências da hipertensão arterial, uma vez que as medidas e os programas ainda eram episódicos; discorreu sobre a responsabilidade da sociedade científica frente a esse problema no Brasil, que procuravam ampliar a atuação e precisavam passar para uma política de  prevenção; com relação ao diagnóstico, disse que era essencial que os programas de educação continuada fossem intensificados com participação mais articulada do governo com a sociedade e que a atuação do Ministério estava sendo satisfatória com relação ao tratamento; manifestou preocupação com a descentralização sem fiscalização e ressaltou que um outro problema que precisava ser atacado era a adesão ao tratamento; lembrou a falta de uma maior integração com as sociedades científicas para organizar a campanha de combate à hipertensão arterial, facilitando a atuação da mídia e motivando mais a população; falou sobre o catálogo das ligas de hipertensão que participavam ativamente, inclusive com distribuição de material didático; ressaltou a questão da obesidade e de outros fatores que contribuem para um aspecto muito mais complexo que acabam por desencadear complicações nefastas; com relação aos protocolos e programas, disse que todas as sociedades poderiam ter sua participação como sociedade científica e que isso limitava a atuação de indivíduos que tinham interesses particulares de auto-promoção e que quando se colocava as instituições acima dos individuos se diminuía esse tipo de desvio; parabenizou o Ministério e os colegas da cardiologia, lembrando a falta da nefrologia que era outra entidade intimamente ligada à hipertensão e esperava que essa Audiência Pública redundasse em frutos maiores. O Deputado Rafael Guerra, autor do Requerimento, disse ter pretendido incluir a Câmara dos Deputados na campanha da prevenção e combate à hipertensão arterial; ressaltou que a mobilização da sociedade foi pequena assim como a divulgação do dia nacional de combate à hipertensão e que o investimento em marketing era positivo; solicitou os dados à Comissão; ressaltou a descentralização com a criação de mecanismos de controle social, falou da necessidade de se avançar na distribuição gratuita, e disse que outro fator que o preocupava era com relação à obesidade. Iniciada a fase de debates, o Deputado Guilherme Menezes disse que pela taxa de mortalidade que atingia a população mais parecia uma pandemia e questionou se não havia negligência médica; afirmou que mais do que uma campanha deveria haver uma rotina e estabeler centros de referências para prevenção de hipertensão arterial e diabetes. O Deputado Vanderlei Assis disse que a televisão deveria ser usada de forma mais contundente, que o Governo deveria ter essa preocupação, que as possibilidades eram muitas e as informações poderiam ser mais precisas. A Deputada Thelma de Oliveira demonstrou preocupação com a diabetes enquanto doença silenciosa e lamentou a falta de interação do governo com a sociedade científica; falou sobre o aumento da obesidade infanto juvenil e a questão da atuação pediátrica. Dra. Rosa Sampaio, em suas considerações finais, disse terem uma coordenação dentro do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação e Cultura - cantinas escolares; que o investimento sobre a prevenção em mídia era muito importante e que deveria ser contínuo; falou sobre o estímulo aos coordenadores dos municípios reconhecendo que precisavam ser mais contundentes no próximo ano e que o Ministério da Saúde aplicava na ciência mas não a fabricava. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Vanderlei Assis agradeceu a todos e encerrou a presente reunião, antes convocando os parlamentares para a Reunião Ordinária na próxima quarta-feira, dia três de maio, às dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ____________________, Gardene Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.