CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de maio de 2006.

Às quinze horas e quatro minutos do dia três de maio de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Alberto e Reinaldo Betão - Vice-Presidentes; Iriny Lopes e Nilton Baiano - Titulares; Luiz Couto, Maria do Rosário e Orlando Fantazzini - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lira, João Alfredo, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Luiz Eduardo Greenhalgh, Neiva Moreira, Pastor Reinaldo, Paulo Baltazar e Vieira Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Luiz Alberto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Panorama dos Direitos Humanos na ONU, OEA e no MERCOSUL. EXPOSITORES: Embaixadora Maria Luiza Viotti - Diretora-Geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Guilherme de Almeida - Representante do PNUD; e Lúcia Nader, Representante do Comitê de Direitos Humanos e Política Externa. Após a explanação dos convidados, foi concedida a palavra aos Deputados Luiz Couto, Orlando Fantazzini, Maria do Rosário e Iriny Lopes. A seguir, a embaixadora Maria Luiza Viotti respondeu às considerações dos Deputados. Os participantes Iradj Roberto Eghrari - Professor da UNIEURO, Irmã Rosita Milese - Instituto Migração e Direitos Humanos, e Otacílio de Souza - Movimento Negro de Imbituba/SC, tiveram oportunidade de apresentar seus questionamentos. Para finalizar, a embaixadora Maria Luiza Viotti elucidou as questões colocadas pelos participantes. Nada mais havendo a tratar, o  Presidente encerrou a audiência às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu __________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que  por  ter  sido  lida  e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.